DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026

O Prefeito Municipal HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 038/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para Contratação de empresa especializada para construção da obra de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Padre Dante Maria Pozzi, no Município de Córrego Danta/MG, conforme Plano de Trabalho nº 003460/2026 e Instrumento nº 1481004428/2026, em favor da TORREE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.148.755/0001-80, pelo valor global de R$ 294.996,59. Dotação: 02.06.02 27.812.0019.1025 1.710.000.3210 257 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

Processo Licitatório nº 052/2026 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços na área da saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Sessão: 03/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fo r t a l e z a / M G , das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected]. gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Processo Licitatório nº 057/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Computadores Para A Escola Municipal Moisés Basílio de Camargos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão: 28/08/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e- mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2026 na modalidade Dispensa nº 005/2026. Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.cruzilia.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues no período de 20/08/2026 a 09/09/2026. A abertura das propostas e início da sessão será dia 09/09/2026 às 14h00min na sala de licitações. Demais esclarecimentos na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135, Bairro Centro, Cruzília - MG. Horário de atendimento 9h às 16h ou pelo telefone (35)2274-0100, ramal 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 149/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, incluindo itens de papelaria e escritório, essenciais para o adequado funcionamento das atividades administrativas das secretarias solicitantes, bem como para o atendimento às demandas dos convênios firmados pelo Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/08/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 166/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de produtos panificados e afins visando atender as necessidades das secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/08/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

RP 053/2026 - Menor Preço por item.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das demandas e à execução das atividades diárias das diversas secretarias da administração municipal.

Fronteira/MG, 14 de agosto de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 17/08/2026 à 16/08/2027, credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, em turnos diurnos e noturnos, e de brigadistas, destinados à atuação em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Fronteira/MG, conforme a necessidade e a demanda da administração municipal. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 14 de agosto de 2026. SÉRGIO PAULO CAMPOS Prefeito

ADESÃO Nº 11/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2025 referente ao Pregão Eletrônico 380/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0115877/2025, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de medicamentos básicos - IV, que serão distribuídos aos munícipes em tratamento médico, devidamente cadastrados na farmácia municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratadas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Totalizando o valor de R$ 38.808,60(trinta e oito mil oitocentos e oito reais sessenta centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. Fronteira, 14 de julho de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

1º Aditivo do contrato 108/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, que rege a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Governador Valadares, o presente aditivo tem por objetivo uma prorrogação de vigência com início em 02/07/2026 e término em 01/07/2027, com seu valor estimado de R$ 22.499.832,72 (Vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), com data de assinatura no dia 01/07/2026. Governador Valadares, 13 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

5º Aditivo do contrato 158/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, que rege a Contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, para o município de Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem por objetivo uma prorrogação de vigência com início em 11/06/2026 e término em 10/06/2027, com seu valor estimado de R$ 32.572.127,18 (Trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e dezoito centavos) anual, com data de assinatura no dia 10/06/2026. Governador Valadares, 13 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

Extrato do 5º Aditivo do contrato 159/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, que rege contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, para o município de Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem por objetivo uma prorrogação de vigência com início em 15/06/2026 e término em 14/06/2027, com seu valor estimado de R$ 14.916.747,23 (Quatorze milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) anual, com data de assinatura no dia 12/06/2026. Governador Valadares, 13 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

2º Aditivo da Ata 010/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, que rege o eventual Aquisição de Coffee Break para atender a demanda de eventos, solenidades, cursos, capacitações, oficinas e congressos promovidos pelo Município de Governador Valadares, o presente aditivo tem por objetivo uma prorrogação de vigência com início em 22/07/2026 e término em 21/01/2027, com seu saldo de R$ 231.316,00 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais) por seis meses, com data de assinatura no dia 21/07/2026. Governador Valadares, 13 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090036/2026, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação e hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 03 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 13 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PROCESSO Nº 340/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma educacional digital, em ambiente web, destinada à implementação das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 31/08/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba/MG, 14 de agosto de 2026. WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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