DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1078/2026

Torna público o aviso de licitação - processo licitatório nº 1078/2026 concorrência nº 011/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Carangola/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, transporte, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e fiscais, tributos, licenças, sinalização, medidas de segurança, controle tecnológico, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, visando à melhoria e à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água do Município de Carangola/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Carangola/MG, no âmbito do Novo PAC. Recebimento das propostas: até as 09h29min do dia 10/09/2026 - Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2026, as 09hrs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741- 9600. Carangola/MG, 14/08/2026

JULIANA MESQUITA BIAJOLI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

INEX.16/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o P.A.L 69/2026CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEX.16/2026, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas não disponibilizados pela estrutura própria da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Carbonita/MG, conforme discriminado no Anexo I que é parte integrante do presente edital. Apartir de 18/08/2026, Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A. L 70/2026- P. E. Nº 027/2026, Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, categoria trail ou on/off-road, novas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carbonita/MG, Data: 04/09/2026, as 09:00h.Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 071/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Objeto : Aquisição de ônibus escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 45 lugares, e van escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de carbonita/mg, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência e nos parâmetros definidos pelo Convênio nº 126100147/2026/SEE - SEE/MG. Data: 08/09/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº. 176/2026 Dispensa Nº. 82/2026 Objeto: Aquisição de televisores Smart TV LED de 65 (sessenta e cinco) polegadas, destinados à premiação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que obtiverem os melhores resultados nos indicadores de alfabetização referentes aos anos de 2024 e 2025, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Contrato nº 213/2026 - COMERCIAL TERRA LTDA, no valor de R$ 13.520,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 13/08/2026 Henrique Alves Dias Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

EXTRATO DE CONTRATO 63/26, P.L 52/26, P.E 13/26 Obj: Aquisição de caminhão pipa capacidade 20.000 litros. Contratada: Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 667.100,00. Ass: 18/06/26. Vig.: 18/10/26. Fica convalidado a publicação do Ext. do Contrato 63/26, no DOU, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura foi em 18/06/26, e seu teor consta deste ato administrativo. Tudo respaldado nos princípios da Admin. Pública e na Lei Federal 9.784/99. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

A Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, tona público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 12/2026, Processo nº 0021619, modalidade: Dispensa Eletrônica nº 12/2026, tipo Menor Preço Item, forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de empresas especializada em serviços de execução de evento infantil (passeio de trem da alegria e brinquedos de diversões infantil), para atenderem a Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, Eventos a ser realizados 09 de outubro de 2026, em comemoração ao dia das crianças, no horário das 08h00min a 12h00min por meio da resolução 04 de 30 de julho de 2026 gestão do Bolsa Família no Município. Período de Recebimento das Propostas: 14 de agosto de 2026 às 14h00mim até 21 de agosto de 2026 às 07h59mim. Data da Sessão: 21 de agosto de 2026 às 08h00min. Fim da Sessão: 21 de agosto de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal LICITANET - www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao Disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes, 14 de agosto de 2026 GISELIA APARECIDA DE BARCELOS Secretária Municipal de Ação Social Trab. e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Pregão Eletrônico nº 47/2026. Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item; com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de até 5.900 (cinco mil e novecentas) cestas básicas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social para a segurança alimentar das famílias acompanhadas pela Proteção Social Básica e Especial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/08/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Pregão Eletrônico nº 78/2025. Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global; com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a administração pública municipal pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/09/2026, às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (034) 3321-0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra n° 163/2026 - Processo Licitatório n° 092/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratificação, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a seres executadas nas instituições municipais, em atendimento a Secretaria Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Processo de Compra nº 093/2026 - Processo Licitatório nº 078/2026 Objeto: Contratação da empresa, para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, do tipo não inertes e não perigosos (Classe II - A da NBR 10004/2004) de origem pública, tendo como fonte de receita, Recursos Recurso Próprio, sob o regime de execução por empreitada global/preço global, nos termos da lei Federal ne 14.133/2021, considerando que o objeto possui características contínuas e quantitativos estimados previamente definidos pela Administração Municipal. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - 02.536.066/0001-26, referente ao objeto, ao valor global de R$ 5.199.250,00.

Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

15º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 03/2024 EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG.

Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74.

FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 22 DE AGOSTO DE 2026. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação.

CORONEL XAVIER CHAVES - MG, 22 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 Contratante: Município de Córrego Danta/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001-48. Contratada: TORREE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.148.755/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da obra de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Padre Dante Maria Pozzi, no Município de Córrego Danta/MG, conforme Plano de Trabalho nº 003460/2026 e Instrumento nº 1481004428/2026. Valor: R$ 294.996,59. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação: 02.06.02 - 27.812.0019.1025 - 1.710.000.3210 - 257 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e Processo Licitatório nº 038/2026 - Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Córrego Danta/MG, 14 de agosto de 2026. Ednei Martins de Matos Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/26 - DISPENSA Nº 10/26

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna pública a realização da Dispensa nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à Aquisição de conjuntos de livros destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Córrego Danta/MG. Edital disponível no site www.corregodanta.mg.gov.br. Abertura da sessão: DIA: 20/08/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 14 de agosto de 2026. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação

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