DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026, Tipo Menor Preço Global, Destinado A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Que Interliga O Distrito de Machado Mineiro à Sede do Município de Águas Vermelhas/Mg - Trecho 06. DATA DE ABERTURA 04 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755 1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 14 de agosto de 2026. Andressa Mendes Silva, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

No extrato de edital do PC.78/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026, Registro de Preço nº 26/2026 publicado no Diário Oficial da União, 12 de agosto de 2026, Seção 3, edição 151, Página 219, onde se lê: abertura para o dia 25/08/2026 as 09:00hs, leia-se abertura para o dia 27/08/2026 ás 09hs. 14 de agosto de 2026. Douglas Marcelino Viveiros Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

Processo Licitatório 83/26 Objeto: RP p/ contratação de empresa p/ futura e eventual aquisição de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD), corrugados externamente e lisos internamente, bem como de pasta lubrificante p/ juntas elásticas, destinados à manutenção, conservação e melhoria dos serviços executados pela Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos. Lançamento das propostas: Até as 08:59hs do dia 01/09/26, Abertura das Propostas: 01/09/26 as 09hs nos termos das Leis 14.133/21, Decretos Municipais 04/24, 05/24 e 016/24. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, tel (31) 35200001 e (31) 3520-000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 14/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 53/2026, Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gases Medicinais em Regime de Comodato dos Cilindros e Aquisição de Cilindros, conformes Especificações e Quantidades em Cada Item. estando os Produtos em Conformidade com as Normas Técnicas e Recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg. Abertura 27/08/2026, às 09:00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link Acesso Público. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14H às 17H, email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

PROCESSO Nº 101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Veículo tipo Microônibus Novo - Zero Km - Mínimo 21 Lugares (Convênio de Saída 1261002153/2026/SEE). Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto Data da Sessão Pública: A Sessão Pública Será No Dia 02 de Setembro de 2026, às 09h 00min, Pela Plataforma da Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Processo 116/2026

O Município comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 17/08/2026 à partir das 17:00 horas até 01/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/09/2026 às 13:05 horas, para contratação de empresa especializada para locação de registradores eletrônicos de ponto por biometria facial, com cessão de sistema de uso de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais, contemplando o fornecimento do software para gestão, em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 17/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 14 de agosto de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Dispensa nº 06/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE)., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Data: até às 07:29h do dia 21/08/2026. Início da sessão e disputa de preços: 21/08/2026 às 08:00h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

Na publicação do dia 14 de agosto de 2026, página 206, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura de Berilo, Concorrência nº 003/2026. No título, onde se lê: Aviso de Alteração, Leia-se: Aviso de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG torna público o P.L. 075/2026 - P.E. 055/2026. Obj.: Aquisição de Pinças Cirurgicas (CME). Sessão dia 28/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES

Hom. e Ext. da Ata de Reg. de Preços, Proc. Admin. 102/26, Pregão Eletr. 45/26. Aquisição de bloquetes e meio fio destinados a calçamento de vias urbanas e estradas vicinais deste mun. de Brás Pires, contratada Empresa Helielsson Silva Moreira ME, valor total: R$ 808.864,00. Prazo: 12/08/26 a 12/08/27. Brás Pires, 12/08/26. Domingos Rivelli T. Nogueira, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no CEMEI Cirandinha, Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 04/09/2026 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br, https://pncp.gov.br/app/editais/18017442000106/ 2026/69 e e-mail licitacao@brasiliade minas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO

Processo Licitatório nº.048/2026, Concorrência nº. 02/2026. Contrato nº. 095/2026, Contratada: JP & OLIVEIRA CONSTRUTORA Ltda. CNPJ nº 30.660.186/0001-766. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Central Tipo I, a ser localizada na Rua Prefeito Antônio Cândido, S/N, Centro, no Município de Buritizeiro/MG. de cordo com a Proposta Nº 12134.9010001/24-00 do Novo PAC. Valor: R$2.468.000,00 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 05 de agosto de 2026. Marcelo Pereira Osório Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Extrato de edital Processo Administrativo 063/2026 Inexigibilidade nº 016/2026 Credenciamento Eletrônico nº 08/2026.

A P.M. de Cantagalo-MG torna público. Objeto: Credenciamento contínuo de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento, sob demanda, de etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel S10 e ARLA 32, acondicionado em embalagens lacradas de 20 litros, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Cantagalo-MG, conforme quantitativos estimados, regiões operacionais, preços fixados pelo Município, critérios de distribuição da demanda, controles e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de Credenciamento de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027, permanecendo aberto durante toda a vigência para cadastramento de novos interessados. O cadastramento, requerimento de credenciamento e envio da documentação serão realizados exclusivamente pela plataforma Licitar Digital. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 11 de agosto de 2026. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito

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