DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Código e-Sfinge: F9C3F97930ABE0DBD2DC7FFE9BF24F0E0E981279.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes destinados
à estruturação das unidades socioassistenciais. Empresas: Jean Everson Pereira Nascimento
- Inovare Representações comercio e Serviços (41.848.902/0001-60); Pires & Santos
Comercio Ltda (52.087.237/0001-55); G7 Importacao e Exportacao de Equipamentos
Eletricos e eletronicos Ltda (43.382.876/0002-33); Sinces Tecnologia Comercio e Serviços
Ltda (33.615.509/0001-06); Refinar Empresarial Assessoria wm Controles Administrativosltda
(52.386.933/0001-62); Guilherme Ferreira Correa (66.854.927/0001-05); All Work Comercial
Ltda (18.007.154/0001-70). Total Adjudicado: R$ 63.431,03.
Em 14 de agosto de 2026.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026
PROCESSO Nº 158/2026 - INVERSÃO DE FASES
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada no âmbito
municipal através dos Decretos nº 3.786/2023, 3.791/2023 torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR
PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", EXECUÇÃO INDIRETA ,
adotando a inversão de fases prevista no art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de
modo que a fase de habilitação será realizada antes do julgamento das propostas - vide
justificativa anexa ao processo regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto
na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a
contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à
construção do Centro de Especialidades Médicas, localizado no Município de Chapadão do
Sul/MS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e cumprimento da
Emenda Impositiva nº 01/2025.
Código Registro: "3FC47856404B140D1C521D83C36B4007FA6FBB46".
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de setembro
de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
[email protected]
Chapadão do Sul - MS, 13 de agosto de 2026.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação; Processo Administrativo nº
000149/2026; Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura Para Ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre
Alexandre de Morais Valor Estimado: R$ 106.600,000 (Cento e Seis Mil e Seiscentos Reais);
Data da Sessão: 25 de Agosto de 2026; Horário da Fase de Lances: 09h00m às 15h00m (Horário
Brasília); Sistema A Ser Utilizado: Através do Site: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Disposição do Aviso e Seus Anexos: O Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos Estão
Disponíveis Para Consulta No Site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, No Endereço
Http://Www.Costarica.Ms.Gov.Br No Campo "Licitação", e, No Portal Nacional de
Contratações Públicas - Pncp Através do Acesso Pelo Endereço, Ou Ainda Junto à Comissão
Permanente de Licitação No Endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, Em Costa
Rica/Ms. Informações Complementares: Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento de
Licitação Comissão Permanente de Licitação No Endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228,
Centro, Em Costa Rica/Ms, Através do e-Mail [email protected] Ou Pelo Telefone
(67) 3247-7037 / (67) 3247-7075, Em Dias Úteis, Até 24 (Vinte e Quatro) Horas Antes Ao
Horário da Abertura das Propostas. A Prorrogação É Decorrente de Alterações No Estudo
Técnico Preliminar, Termo de Referências e Edital.
Costa Rica - MS, 14 de agosto de 2026.
LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0123/2026
CÓDIGO DE REGISTRO ESFINGE: 34226F459751DE96DFAAEF986D68C3C49ACFF5BB
O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão de Contratação, Torna Público Através do Seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, Designados Pela Portaria nº 333-2025, Que Se Encontra Aberta A
Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Pelo Tipo Menor Preço, Nos Termos
da Lei Federal N.° 14.133/2021 e Posteriores Alterações: Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Implantação de Revestimento Em
Trecho de Estrada Vicinal No Município de Tacuru/Ms, Em Atendimento Ao Convênio
nº 989423/2025, Celebrado Entre O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e O Município de Tacuru/Ms, Conforme Especificações Detalhadas Na Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos,
Partes Integrantes da Licitação Em Epígrafe. Data do Certame: 31 de Agosto de 2.026.
Horário do Julgamento: 08h00min (Horário de Brasília). Local da Realização da
Concorrência Pública: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/Ms, Localizada Na Rua
Varcelina Lima Alvarenga N.º 1000, nesta cidade. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina
Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às
15h00min, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico:
[email protected] e no Consulta Ao Edital E Divulgação De Informações Nos
Seguintes Endereços Eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login ,
Tacuru/MS, 14 de agosto de 2026.
ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 169 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700169