DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

O Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor VALDIR ANTONIO CARVALHO, e a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria nº 052/2026, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que estará aberto o Chamamento Público nº 08/2026 a partir da data de 18/08/2026 e a qualquer tempo, para

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial. Local para entrega do envelope de credenciamento: sala do Departamento de Licitações, na sede da Administração Municipal, na Avenida Brasil, 1431, 1º andar, centro, na cidade de Santo Antonio do Sudoeste - Paraná. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no mesmo endereço e no site www.pmsas.pr.gov.br credenciamento. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: G F CONSTRUCOES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO BAIRRO PAULO LOPES DIAS III, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 9 9 6 2 3 4 / 2 0 2 6 / M C I DA D ES / C A I X A

VALOR TOTAL: R$ 2.365.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.002.11.334.0023.2.100.4.4.90.51.00.00. - 1000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 6205, de 29 de maio de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MANOEL MARCÍLIO DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

O Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.997/2026 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 11/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do parque da cachoeira, oriundo de recursos da itaipu, no município de turvo (pr), objeto do instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a caixa econômica federal representante da itaipu binacional, programa itaipu mais energia, categoria "obras sociais, comunitárias e de infraestrutura, em favor da empresa AXIONTEK LTDA (CNPJ N°43.371.025/0001-04) pelo valor de R$ 3.699.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA

Contrato Nº: 00044/2026. Processo Nº: 260528CE00004. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Araçoiaba PE, conforme Proposta 064458/2025 (Novo PAC). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0216 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 27.812.1010.1040.0000 - ARAÇOIABA ESPORTES PARA TODOS FR: 006 - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Construtora Ipogil Ltda. Valor R$1.474.052,54. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Araçoiaba, 12/08/2026. Felipe Barros Melo. Secretário de Infraestrura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

Processo Administrativo Nº 007/2026-FMS. Credenciamento Nº 002/2026-FMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à realização de atendimentos e procedimentos através de Ações Complementares de Saúde (Projeto ação, zerando filas), a serem promovidas pelo Município de Calçado, nos espaços urbano e rurais, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Orçado R$: 441.982,00. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 17/08/2026 à 07/09/2026, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado/PE, Setor de Protocolo das 07:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO Nº 268/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2026 - UCEDUCAÇÃO- UASG 982381-CONTRATAÇÃO 154/2026

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de materiais esportivos, camisas personalizadas e lanches destinados à execução do Festival Esportivo Municipal 2026 (Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Caruaru), em conformidade com o Convênio nº 008/2026, celebrado entre a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA). VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 29.765,70 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 28/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo nº 047/2026-CPL. Concorrência Eletrônico nº 004/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma, ampliação e requalificação das escolas: Escola Municipal José Ricardo de Almeida e Escola Municipal Josefa Coelho de Lucena, situadas na zona rural de Gravatá-

PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Empresa: CO N S T R U T O R A TAMBAU LTDA. CNPJ Nº 10.578.355/0001-16, localizada a Rua Dr. Manoel Firmino, 05, Centro, Vicosa/AL. Lote Único. Valor: R$629.499,93. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de agosto de 2026.

Gravatá - PE, 14 de agosto de 2026. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo destinado ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Ibirajuba/PE, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-091615 e à Emenda Parlamentar nº 202639130004, conforme as condições, especificações, e exigências contidas no Termo de Referência. Valor total estimado R$162.647,86 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 09h00min do dia 17/08/2026; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 31/08/2026, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 31/08/2026; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 31/08/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Ibirajuba - PE, 14 de agosto de 2026. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA

R AT I F I C AÇ ÃO

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00008/2026. Processo Nº: 0000033. AGC. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa especializada para execução de obra complementar de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua de Acesso ao Portal da Cidade, na sede do Município de Ingazeira/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor R$76.336,61.

Ingazeira - PE, 14 de agosto de 2026. LUCIANO TORRES MARTINS Prefeito

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