DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2023, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 115/2026, Processo Licitatório nº 115/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na confecção, instalação e manutenção corretiva de placas indicativas tipo fachada, de porta, Black light, inaugural e adesivo leitoso para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 3.919.923,36 (três milhões novecentos e dezenove mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Propostas de Preços: No período de 18/08/2026 até 31/08/2026, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa 31/08/2026, 10:00 (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

Processo Licitatório Nº: 020/2026. Concorrência Nº 004/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça São Sebastião, localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$ 1.581.177,62 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/09/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de agosto de 2026. Comissão de licitação, instituída pela Portaria n° 001/2026. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Processo Licitatório Nº: 021/2026. Pregão Eletrônico Nº 017/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 61.361,17 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/08/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de agosto de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos - PE, 13 de agosto de 2026. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

PROCESSO Nº 72/2026.

Natureza do Objeto: Obra. Descrição: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas nos bairros Bela Vista, São José, São Francisco, Manoel Aprígio, Mariápolis e Sítio Laureano - Orobó/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.313.548,35 (dois milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data da Sessão de Abertura: 25/09/2026, às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55745-000). Edital e anexos disponíveis no site www.licitanet.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (81) 3656-1156, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 FMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 FMS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Lúcia de Fátima Aguiar da Silva Campos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento Auxiliar de CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando a seleção e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde (consultas médicas especializadas, exames especializados e exames laboratoriais), sob regime de mutirão, no âmbito do Município de Orobó/PE. Data Inicial para Credenciamento: 17/08/2026. Por meio da Plataforma Eletrônica: https://licitanet.com.br ou presencial no endereço Avenida Estácio Coimbra, 19 - Centro - Orobó - PE - Valor Total Estimado: R$ 2.065.389,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais).Informações e Edital Completo: Disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/). Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].

LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 316/2026

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresas destinado ao fornecimento de bens permanentes e de consumo duráveis, no intuito de suprir a necessidade de diferentes setores e equipamentos socioassistenciais que estão sob a égide da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude do Município do Paulista/PE. Valor de Referência: R$ 277.431,90 (Duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos), Data e hora da abertura: 31/08/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do e-mail: [email protected].

Paulista - PE, 14 de agosto de 2026. ROGERSON FONSECA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA Nº 285/2026.

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à implantação de praças na zona rural no município de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da SEINFRA. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)39836419. Será disponibilizado ainda na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Do adiamento: Entrega da documentação a partir do dia 18.08.2026, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado do Processo: R$ 2.099.468.72. Data de abertura da sessão: 01.09.2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Petrolina/PE, por intermédio da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 292/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 024/2026. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de ecopontos nos bairros Quati e Dom Avelar - SEINFRA. Valor estimado contratação: R$ 943.786,36. Recepção dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 18.08.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura dos documentos de habilitação e demais atos: 02.09.2026 às 09h. -

plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina - PE, 13 de agosto de 2026. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação

PA Nº 260/2026.

Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE PETROLINA-PE - SESAU. Valor Global Estimado: R$ R$ 76.919,00. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 39836419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 18/08/2026, às 09h00 (nove horas) e Abertura das propostas: 01/09/2026, às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina - PE, 14 de agosto de 2026. WANICLEIDY BEZERRA PASSOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo nº 042/2026/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições estabelecidas. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: das 08h do dia 17/08/2026 até às 08h do dia 28/08/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2026 às 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.116.770,14. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/41.

Santa Maria da Boa Vista - PE, 14 de agosto de 2026 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700195