DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026 ADM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ADM O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de ÁGUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Orçamento estimativo R$ 133.146,00. INÍCIO DA EN T R EG A DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 17/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 27/08/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande - PE, 14 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 FMS O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 21.345,75. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 17/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 28/08/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande - PE, 14 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

Processo Licitatório Nº 92/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 27/08/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 27/08/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento contínuo, com entregas parceladas de materiais gráficos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 27/08/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (rss) do lixo hospitalar e biológico. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento das unidades escolares da rede municipal de ensino de serrita/pe, incluindo a manutenção e o suporte técnico da central de monitoramento já instalada na secretaria municipal de educação, sem fornecimento de peças, componentes, equipamentos ou materiais de reposição pela contratada, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no termo de referência. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 21 de agosto de 2026, às 08h. Aviso de Licitação disponível em https://www.serrita.pe.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

Processo Licitatório nº 022/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026.

Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, pretendendo contratar empresas especializadas para o fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários e aparelhos odontológicos, compreendendo bens permanentes destinados à estruturação, modernização e manutenção da capacidade operacional dos serviços de saúde bucal do Município de Tamandaré, abrangendo o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Posto de Saúde da Família Estrela do Mar, o Posto de Saúde da Família do Oitizeiro e o Posto de Saúde da Família da Cinco de Julho, bem como outras unidades da rede municipal que ofertam atendimento odontológico. em atenção a Emenda Parlamentar N28850003. Sessão: 01/09/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00 às 14h:00, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré - PE, 14 de agosto de 2026. EMILLY ARAÚJO FREITAS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Licitatório n° 061/2026 Concorrência eletrônica n° 004/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas, haverá Concorrência na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ESF'S) SUSSUARANA E MORORÓ, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - PE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 11 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

PROCESSO Nº 045/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E SACOS PARA LIXO DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, OBRAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 254.708,00 ABERTURA: 27/08/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de agosto de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DOURADO LTDA, CNPJ: 37.645.762/0001-55, localizada na R BOA VISTA, 216, CENTRO, JOAQUIM NABUCO / PE, CEP: 55.535-000 Valor R$ 3.876,50 (três mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4960/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 011/2026, Ata de Registro de Preços 011/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 443.501,45 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS. Elemento de Dotação Orçamentária: 17.511.017.2076.0000; Despesa: 33.90.30, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 14 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

Processo nº 001.0002453/2026; Procedimento nº 011/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 04.09.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de implantação de rede de abastecimento de água no Povoado Sussuarana, no Município De Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme Edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompras publicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 13 de agosto de 2026. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratação.

Processo nº 001.0002683/2026; Procedimento nº 012/2026; Abertura da Sessão: 11:31 horas, do dia 04.09.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia par execução dos serviços de reforma do Matadouro Público de Anísio de Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme Edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 13 de agosto de 2026. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratação.

Processo nº 001.0002911/2026; Procedimento nº 013/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 08.09.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada pra Reforma e Ampliação do HPP do Município de Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme Edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompras publicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 14 de agosto de 2026. Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de Contratação.

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