DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 001.0002912/2026; Procedimento nº 014/2026; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 08.09.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada pra Execução dos serviços de Construção de uma Quadra Esportiva na Localidade Mandassaia, Zona Rural do Município de Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme Edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

Concorrência Eletrônica 05/2026; Contrato 054/2026. Processo Administrativo nº 045/2026. Procedimento Licitatório nº 05/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado: SM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.246.920/0001-43. Fonte: CV 965680/2024 CEF e próprio. Valor R$ 370.000,00. Data 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

O município de Batalha/Pi, localizada na Praça Da Matriz, Nº 141, Batalha/Pi, por sua secretaria de administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no 01/09/2026, Às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por registro de preço, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte das secretarias e órgãos do município de Batalha - Pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, portal de compras de Batalha/Pi e e-mail: [email protected].

Batalha - PI, 14 de Agosto de 2026. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 31/08/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; Objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí - PI, DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/08/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 31/08/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026.

Bom Princípio do Piauí -PI, 14 de agosto de 2026. KELSON VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Processo Administrativo Nº 46/2026 - PMDM/PI. Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - PMDM/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Para Atender A Frota Veicular do Município de Domingos Mourão - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Próprios e Outros. Data de Abertura das Propostas: 28 de agosto de 2026. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, realizará Dispensa Eletrônica Nº 010/2026, com critério de julgamento menor preço, disponível em (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]). Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada na Locação de 01 ambulância Tipo A - Simples Remoção, veículo tipo furgoneta, 4x2, ano/modelo acima de 2022, quilometragem livre, sem equipe/motorista, para assegurar a continuidade do serviço de remoção/transporte assistencial de Pacientes da Secretaria de Saúde do Município. O recebimento das propostas será de forma presencial junto à Comissão de Contratação ou por e-mail no período de 17/08/2026 até as 13h:30min do dia 21/08/2026.

Elesbão Veloso/PI, 14 de agosto de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a atender ás necessidades da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$324.685,81 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Abertura das Propostas: 27 de Agosto de 2026, a partir das 10h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres-PI, 12 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Processo nº 017/2026.

A P. M. de Caldeirão Grande do Piauí-PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov nº 994848. Período de propostas: 17/08/2026 à 20/08/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 14 de agosto de 2026. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de veículo, em caráter complementar, destinado à execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Canindé-PI".Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$113.810,40. Data da abertura:31/08/2026às09:00H no sítio:www.novobbmnet.com.br.Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Conceição do Canindé/PI, 14 de agosto de 2026. FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

Proc. Adm. nº 0000000536/2026 - Conc. Elet nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de barragens de terra no município de Coronel José Dias/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: S & DALADYER CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.395.623/0001-20. VL. CONT: R$ 2.883.885,61 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). FTE. REC: Proposta nº: 044981/2023 - Convênio nº 945853/2023 - OGU/MIDR. DATA VIG: 01 (um) ano, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, podendo ambos serem aditivados e prorrogados de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. Data assin: Cel. José Dias, PI, em 13 de agosto de 2026. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo/Pela Contratada.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação e festa para atender as demandas da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$110.845,68 (cento e dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Abertura das Propostas: 27 de Agosto de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres-PI, 12 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

Retifica-se a publicação do Pregão eletrônico nº, publicado Diário Oficial da UniãoSeção 3, ISSN 1677-7069, Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026, página 195: onde-se-lê: data da sessão: 25/08/2026 às 09h00min. leia-se: data da sessão: 27/08/2026 às 09h00min

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

PE SRP Nº 017/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA N° 0148/2026- PMJF/PI

Objeto: Sistema de registro de preços - lote 01 - Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Pública Patrimonial; Lote 2 - Serviços Técnicos Especializados em Solução Tecnológica p/ licenciamento ambiental e urbanístico que integre plataforma digital de automação e Lote 03- Serviços técnicos em Consultoria Assessoria Tributária, observadas exigências dos respectivos TRs e demais anexos da licitação. Adjudicação: Por lote - Regime de disputa: Menor Preço (por lote) Modo de disputa: Aberto/Fechado Data Abertura/Sessão Pública: 02/09/2026, às 13h00min Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Necessidade organização e modernização Administrativa Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Americo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI.

José de Freitas - PI, 14 de Agosto de 2026. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira

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