DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 28 de Agosto de 2026, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro De Preços Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Destinada À Contratação de empresa especializada para fornecimento de Programa Socioeducativo Estruturado, concebido a partir de arquitetura metodológica integrada, destinado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, ao desenvolvimento humano, à promoção da convivência social, ao desenvolvimento de competências socioemocionais, ao incentivo ao protagonismo infantojuvenil e à qualificação das ações executadas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Luís Correia - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

Processo Administrativo nº 001.0000330/2026 do tipo menor preço global.

Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Marcos Parente - PI. Acolhimento das Propostas: 18/08/2026; Início da Sessão: 01/09/2026 às 08 horas (Brasília/DF); O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e https://bnc.org.br/.

WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/PI, por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório supracitado, em observância ao Instrumento Convocatório, que instrui o certame em epígrafe, resolve adjudicar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026, e consequentemente homologar o resultado da licitação para a pessoa jurídica CALCADEIRA BARROS & SILVA - CNPJ: 17.754.923/0001-31, no valor de R$ 65.957,94, EDSON JESUS DOS SANTOS 02308927364 - CNPJ: 27.925.226/0001-50 no valor de R$ 111.255,78, LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 36.140.831/0001-06 no valor de R$ 135.750,00 e TAMIRES SILVA SOUSA - CNPJ: 31.083.910/0001-09, no valor de R$ 177.376,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Processo nº 058/2026; Procedimento nº 006/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de areia na Localidade Contrato no Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emendas. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de agosto de 2026. Juliana Timóteo Ribeiro - Agente de Contratação

Processo nº 059/2026; Procedimento nº 007/2026; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 02/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra de Campo de Sintético localizado na Zona Rural (Jaburu) do Município de Monte Alegre do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emendas. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas .tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas .com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de agosto de 2026. Juliana Timóteo Ribeiro - Agente de Contratação.

Processo nº 060/2026; Procedimento nº 008/2026; Abertura da Sessão: 11:30 horas, do dia 02/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo Society com grama sintética no Município de Monte Alegre do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emendas. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de agosto de 2026. Juliana Timóteo Ribeiro - Agente de Contratação.

Processo nº 061/2026; Procedimento nº 009/2026; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 02/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça Publica no Povoado Boca da Catinga Zona Rural do Município de Monte Alegre do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emendas. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de agosto de 2026. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

O município de Parnaguá-Pi , através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2026-Pmp/Pi, Processo Administrativo Nº 054/2026-Pmp/Pi, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 31/08/2026 às 09:00h. Objeto: Seleção da melhor proposta visando a aquisição de 01 analisador hematológico totalmente automatizado, novo, de primeiro uso, destinado à realização de hemogramas completos em amostras de sangue total, com tecnologia de diferenciação leucocitária em 5 partes (5-diff), para atender às demandas do hospital municipal de Parnaguá - Pi, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital, que será regido pela Lei 14.133/21, lei complementar Nº. 123/2006 e decreto municipal Nº 025, de 09/05/2025. Mais Informações no edital, centro administrativo Maurílio Rissi, S/Nº, Parnaguá-Pi. E-Mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

O município de Parnaguá-Pi, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2026-Pmp/Pi, processo administrativo Nº 055/2026-Pmp/Pi, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 31/08/2026 às 15:00h. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia digital de alta resolução, com tecnologia 3D, destinado à realização de exames cardíacos em adultos, pediátricos e neonatais, abdominal, vascular, transcraniano, transfontanelar, cerebrovascular, ginecológico, obstétrico, urológico, mama, pequenas partes, musculoesquelético, intraoperatório e procedimentos guiados por ultrassonografia, visando atender as demandas do hospital municipal de Parnaguá - Pi, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital, que será regido pela Lei 14.133/21, lei complementar Nº. 123/2006 e decreto municipal Nº 025, de 09/05/2025. Mais Informações no edital, centro administrativo Maurílio Rissi, S/Nº, Parnaguá - Pi. E-Mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 14 de Agosto de 2026. DIOGO DE JESUS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025

Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº. 09/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, Secretaria Municipal de Saúde, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/000116 e a Secretaria Municipal de Assitência Social, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratada: A V P Veloso Comercial LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.454.878/0001-22. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 04 de julho de 2025 a 04 de julho de 2026, para 04 de julho de 2025 a 04 de julho de 2027. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Pedro II - PI, 3 de julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025

Chamamento Público Nº 02/2.026 - PMPII/PI. Processo Administrativo Nº 2.251/2.026 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Associação Reg de Desenvol Rural de Pedro Ii, Cnpj:06.277.770/0001-62. Contratante: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 203.000,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000/12.361.0008.2017.0000/12.365.0008.2024.0000/12.365.0008.2111. 0000/12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016/2017/2024/2111/2114/2115- ELET. DESPESA 33.90.30 - F. RECURSO: 500/500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II - PI, 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

PROCESSO Nº PMSAL.060/2026 , OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Execução De Obras De Infraestrutura Para Reforma E Ampliação Do Centro De Saúde José Antônio Da Silva E Da Unidade Básica De Saúde - Ubs, Ocalizada No Povoado Bentivi, Zona Rural Do Município.tipo: menor preçovalor previsto: r$ 732.602,75 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos)fonte de recursos: recursos próprios e outros data de abertura das propostas: 31/08/2026 horário: 10:00hsedital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº PMSAL.081/2026, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos Da Zona Urbana E Rural Do Município.TIPO: menor preço, valor previsto: r$ 3.263.869,61 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos)fonte de recursos: recursos próprios e outros data de abertura das propostas: 31/08/2026 horário: 14:00hsedital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação

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