DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EM CONVENIO COM O MINISTERIO DOS ESPORTES N 986866/2025., em favor da empresa FACILITA CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.499.147/0001-80, pelo valor total de R$ 1.498.742,84 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0005056/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EM CONVENIO COM O MINISTERIO DOS ESPORTES N 986866/2025., em favor da empresa FACILITA CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.499.147/0001-80, pelo valor total de R$ 1.498.742,84 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002986/2026-97 CÓDIGO UASG- 927337

OBJETO: Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte de Materiais e Equipamentos da Motolância para atender às necessidades do SAMU Teresina.DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 17/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.987,28 (cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).. DATA DA SESSÃO: 21/08/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.012014/2026-05 CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço completo de nefrologia "in loco" (diálise peritoneal e hemodiálise ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, com mão de obra (recursos humanos), equipamentos, materiais, insumos, para atender a demanda dos pacientes internados nos hospitais municipais (Maternidade Wall Ferraz, HUT e Monte Castelo) e que são vinculados à GAH/DAE. Disponibilidade do Edital: 17/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 01/09/2026. Valor Total Anual Estimado R$ 2.098.789,50 (dois milhões, noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de agosto de 2026, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, para a implantação da base nacional comum curricular (BNCC) de computação, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

Várzea Grande - PI, 14 de agosto de 2026 MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica municipal, do hospital maternidade justino ferreira e das unidades básicas de saúde do município de antônio martins/rn; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: b. gomes bezerra ltda - cnpj: ..696/0001- - r$ 102.411,40; conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda - cnpj: ..191/0001- - r$ 67.713,00; panorama comercio de produtos medicos e farmaceuticos ltda - cnpj: ..296/0001- - r$ 72.021,00; phospodont - cnpj: ..626/0001- - r$ 73.800,92; pro saude distribuidora ltda - cnpj: ..260/0001-* - r$ 115.158,00. antônio martins - rn, 14 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 17/08/2026 até as 08h59min do dia 31/08/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link" registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 31/08/2026 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 573/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: JF SERVICE LTDA - CNPJ: 09.294.343/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Empreitada Por Menor Preço Unitário, Compreendendo Material e Mão de Obra, Para Execução da Obra de Construção de 20 Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha Vida "Mcmv" Programa: 5600020250030 No Município de Boa Saúde/Rn. Conforme Termo de Compromisso 993316/2025- Operação 1106259-14- Ministério das Cidades / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, PROPOSTA Nº 56000007224/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.046.381,70; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001 - Sec Mun de Assis Social Hab Trab e Renda; Ação: 1032 - Construção de Unidades Habitacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 obras e instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 15/07/2026 a 15/07/2027; FUNDAMENTO Lei 14.133/21; ASSINATURA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: João Maria Mesquita - contratante e Kedma Susana Ramos - contratada. Boa Saúde/RN, 15 de julho de 2026. João Maria Mesquita Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 001/2026, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço global da construção da 2ª etapa do campo de futebol, no município de Lucrécia/RN, conforme projeto básico e termo de referência. Que teve como licitante vencedor: WB Empreendimentos, Serviços e Comercio EIRELI - ME, - CNPJ: 28.240.229/0001 - 12, com valor global de R$ 519.143,27 (Quinhentos e Dezenove mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), conforme termos da ata da sessão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

CONTRATO N° 104/2026 - PROCESSO DE DESPESA Nº 02011.000075/2026. Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Novo Mercado Municipal, Com Infraestrutura Adequada à Atividade Comercial de Pequenos Produtores e Comerciantes Locais No Município de Macaíba/RN. Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56 - Representante: Raul Sales Silva de Oliveira - R$ 1.258.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 07 (sete) meses. Macaíba/RN, 14/08/2026 Billy Jean Mangabeira Viturino Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.046/2026 - compras.gov.br: 925162-6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251206717 - SMS - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 31/AGOSTO/2026, às 11h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 14 de agosto de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Agente de Contratação

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