DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 28/08/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 28/08/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 14 de agosto de 2026. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 01/09/2026 (terça-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº1/2026, visando o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de uma passagem hídrica interligando o Bairro Juremal ao Centro do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou e-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Retificação da data de abertura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026: Aquisição e instalação de Estações Meteorológicas com manutenção preventiva. ABERTURA: 18.08.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 89/2026, Processo 9312/2026, Registro de Preço referente à eventual Locação de Tendas para eventos municipais. Início da sessão: 01/09/2026 às 14h00min.

Processo 8798/2026, referente à aquisição de Ar-condicionado, Eletroeletrônico e Mobiliário. Início da sessão: 31/08/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

Contrato nº 171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cacique Doble RS, CNPJ 87.613.600/0001-03. Contratado: CMV Ind. e Com. Britas Ltda, CNPJ: 55.707.120/0001-12. Aditivo: Acréscimo quantitativo de 697 toneladas de brita nº 1, mantido o valor unitário originalmente contratado de R$ 68,50 por tonelada, no valor total de R$ 47.744,50, permanecendo igualmente inalteradas as demais condições de fornecimento estabelecidas no contrato original. Licitação: P.E. nº 010/2025. Objeto: Fornecimento de brita nº 1, destinada à recuperação de aproximadamente 10 quilômetros de estradas vicinais. Marcio Caprini, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL

Objeto: Serviço de pavimentação com blocos intretravados. Nova data da sessão: 31/08/2026, às 9h, na bll.org.

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de drenagem na Vila Boa Esperança. Data: 01/09/2026 às 9h, na bll.org.

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de pontes em locais do Municipio. Data: 22/09/2026 às 9h, na bll.org. Editais: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

Proc. 062/2026. Objeto: Aquisição de um equipamento tipo distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, com utilização de Recursos Federais, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, Emenda Parlamentar 202628630007 - Plano de Ação Nº 09032026-094341. Abertura: 28/08/2026 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

OBJETO: Contratacao de Empresa Para Execucao de Rede de Drenagem e Recomposicao Basaltica No Bairro Vila Nova Ii - Ruas David Callegari, Antonio Somensi e Arlindo A. Menegotto. Data de Abertura: 02/09/2026, As 08h30min, Na Plataforma do Pregao Online Banrisul (Https://Pregaobanrisul.Com.Br/). Processo: 592/2026. Origem do Recurso: Recurso Proveniente de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Daniel Trzeciak - Plano de Acao N 09032023-037219/2023 e Plano de Acao N 09032025-077489/2025 e Recursos Proprios. Edital e Anexos Encontram-Se Disponiveis No Site Www.Bentogoncalves.Rs.Gov.BR. Informacoes Pelo Telefone (54) 3055-7438/7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico N° 72/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada para Perfuração/Construção de Poço Tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT), conforme o Plano de Trabalho e Termo de Convênio FPE n° 257/2025, foi REVOGADO, no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 88/2026, Processo 9180/2026, Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Sonorização para a 32ª Romaria Mãe do Redentor. Início da sessão: 01/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul - RS, 14 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração Adjunto

Comunicamos a Chamamento Público nº. 007/2026, Processo de Compras nº 123/2026 para Credenciamento para Prestação de Serviços de Exames Diagnósticos: Colonoscopia, Eletroencefalograma e Ecocardiograma Transtorácico, que será iniciado no dia 17 de agosto de 2026, às 09h30min. Informações no Departamento de Compras, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Termo Aditivo: nº 07/2026 de 14/08/2026 ao Contrato nº 49/2025 Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato nº 49/2025, o qual tem por objeto a execução de obras de Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras anexas ao processo de Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Vigência: 45 dias a contar de 18.08.2026 Base Legal: Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 008/2026, firmado em 13 de agosto de 2026, com as empresas: CONTRATADAS: IFAL IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Empenho: 6345/2026; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTIC O, Empenho: 6346/2026; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Empenho: 6350/2026; A.L.L. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Empenho: 6351/2026; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 6338/2026; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Empenho: 6337/2026; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 6335/2026; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Empenho: 6341/2026; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 6339/2026; P R AT I DONADUZZI & CIA LTDA, Empenho: 6336/2026; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, Empenho: 6342/2026; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 6344/2026; SOMA/RS PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, Empenho: 6340/2026; ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL, Empenho: 6349/2026; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, Empenho: 6334/2026; RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, Empenho: 6343/2026; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Empenho: 6347/2026 e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Empenho: 6348/2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos através do Consórcio GRANPAL. Pedido 490/2026. Valor total da despesa autorizada: R$ 200.645,66 (Duzentos mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). AMPARO: Adesão ao Pregão n. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 2580/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2923 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 17 de agosto de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL. Secretário Municipal de Saúde

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700200