DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2323/2026, para aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo. Item 0001: Adjudicado para METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ: 05.852.250/0001-73. Item 0002: Adjudicado para DARLISSON DUMMER THUROW LTDA - CNPJ: 31.939.836/0001-80.

Charqueadas - RS, 12 de agosto de 2026. RONALDO MACHADO DE SOUZA

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de piso esportivo modular intertravado, destinado ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Liberato Salzano/RS, incluindo os materiais, acessórios, acabamentos, demarcações esportivas e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Ação nº 09032025-082845/2025. Abertura: 19/10/2026, às 09:00 horas.

A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - NOVA DATA Objeto: Aquisição de materiais, produtos, suprimentos e equipamento de informática para todas as Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 28 de agosto de 2026 às 08h30min, no portal de compras Contratação 05/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação: 1.Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 0206/2026, sob o regime de empreitada por preço global, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia e demais documentos técnicos complementares que integram o presente edital. Data da sessão pública: 08 de setembro de 2026, às 9h. Local de realização: www.bnc.org.br;

Processo Administrativo nº 0211/2026, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo e demais serviços correlatos na sede do Município de Dezesseis de Novembro/RS, em conformidade com o Projeto Básico, o Termo de Referência e demais documentos técnicos complementares que integram o presente Edital. Data da sessão pública: 15 de setembro de 2026, às 9h. Local de realização: www.bnc.org.br; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município (www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br), no portal da BNC (www.bnc.org.br) e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone (55) 3362-1100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO

Objeto: Execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Convênio nº 995415 (menor preço global). Abertura: 01/09/2026, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580.

Objeto: Execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Plano de Ação nº 09032025-082487/2025 (menor preço global). Abertura: 01/09/2026, às 10h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas p/ os produtores rurais do município, visando fortalecer as atividades agrícolas desenvolvidas pela Sec. da Agricultura e Meio Ambiente. Alterada a data de recebimento das propostas de 18/08/2026 às 9h até 27/08/2026 às 8:50h. Abertura: 27/08/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na Av. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Pregão Eletrônico Nº 18/2026. Abertura 01/09/2026 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição Pneus (Reg. de preço) para diversas Secretarias e maquinas da Frota Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

O Município de Liberato Salzano, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimentos

licitatórios:

Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para o Município de Liberato Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958765/2024 - TransfereGov.Br nº 007544/2024. Abertura: 21/09/2026, às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Contrato n° 112/2026 - 91.852.087/0001-80

Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação integrada de empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e pela execução das obras das Bacias de Amortecimento dos Arroios Guarani e Luiz Rau no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais), sendo R$ 7.760.452,58 (sete milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para material e R$ 1.939.547,42 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para mão de obra. Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado na hipótese elencada no Artigo 111 da Lei nº 14.133 de 2021. Em favor de: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/08/2026. Daiana de Leonço Monzon- Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina.

AVISO N° 52/2026 O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de veículo automotor para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 27/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 31/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de instrumentais odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 31/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e montagem de estruturas metálicas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 28/08/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS); Contratada: AD CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA; Valor: R$ 900.000,00; (Repasse Plano de Ação nº 09032026-094146 / Emenda Parlamentar 202632980006; e Plano de Ação nº 09032026-097510 / Emenda Parlamentar 202643770005; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Data Homologação: 10/08/2026; Protocolo: 1.741/2026; e, Data da Assinatura do Contrato: 11/08/2026. Paverama/RS, 14 de agosto de 2026. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição eventual e parcelada de monitores cardíacos multiparamétricos. A sessão ocorrerá no dia 26/08/2026, às 14 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected].

Paverama/RS, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa Especializada para Elaboração e Fornecimento de Projetos Executivos e Execução das Obras de Revestimento Interno dos Canais de Macrodrenagem, Comportas para Controle de Vazão e Redes de Drenagem Pluvial no Bairro Laranjal - Cidade de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 13 de novembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 11 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

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