DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 223/2026 - PROCESSO 26.0.000095276-0, para o AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS (SACOLA ECOLÓGICA, BOLSA TÉRMICA, PORTA PAPEL, CAIXA TÉRMICA, ESCORREDOR DE COPOS, CAIXA PLÁSTICA E TENDA GAZEBO). PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de agosto de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: 28/08/2026 às 08:30h. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.protasioalves.rs.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 (54) 99923-1845.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO

Objeto: Obra de Drenagem em trecho da Av. Independência, com recursos da Portaria Estadual nº 013/SPDC/2026-Programa Estadual de Preparação para Ev e n t o s Extremos Prepara RS e próprios do Município (menor valor global). Abertura: 27/08/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

O Município de Sananduva comunica que Suspendeu o Edital de Pregão Eletrônico nº016/2026, o qual objetiva: Aquisição de 01 retroescavadeira nova (zero hora), conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste processo, em atendimento ao Convênio nº 997834, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Justificativas e aviso de suspensão na íntegra disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

O Município de Santa Margarida do Sul torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor tipo camionete, 0 km. O Aviso completo está disponível, na íntegra, nos sites: www.santamargaridadosul.rs.gov.br e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Comunicamos que estamos aderindo à Ata de Registro de Preços n.º 165/205, Pregão Eletrônico nº SRP 90105/2025, do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde/DF, para aquisição de AMBULÂNCIA, TIPO FURGÃO, CAPACIDADE MÍNIMA CARGA 1.500 KG, COR BRANCA, FORMATO SINALIZADOR ASA DELTA, ESTRUTURA SINALIZADOR AÇO EXTRUDADO, TIPO SINALIZADOR LED COM LENTES VERMELHAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, QUANTIDADE PORTAS 2 FRONTAIS 1 LATERAL DESLIZANTE 2 TRASEIRAS FOLHA, POTÊNCIA 130 CV, TIPO CAMBIO MECÂNICO, CILINDRADA 1950 CC, QUANTIDADE MARCHAS TRANSMISSÃO A FRENTE 5 UN, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, 0 (ZERO) KM, DENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS, Marca/Fabricante: Renault Modelo: Master Grand Furgão 2.3 16V L2H2, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 701/2026 - SEMSA, Pedido de Compra nº 2026/1957 da Secretaria Municipal da Saúde, bem como com o Memorando nº. 2.221/2026 da Procuradoria Geral do Município que orientam as condições para contratação, através da empresa Renault do Brasil S.A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, no valor total de R$ 323.037,00 (trezentos e vinte e três mil e trinta e sete reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 11 de agosto de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROC. ADM. 051/2026. Tipo: menor preço global;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Data de realização e horário: em 28/08/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO

O Prefeito Municipal torna público a Homologação da C.E. nº 11/2026, objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à pavimentação da Rua Santa Clara, contemplando serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e aplicação de revestimento em Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), cfe. Contrato de Repasse nº 980528/2025/MCidades/Caixa. Empresa vencedora PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 90.932.401/0002-53, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$652.000,00, atendendo as condições do Edital.

Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à pavimentação da Rua Santa Clara, contemplando serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e aplicação de revestimento em Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), cfe. Contrato de Repasse nº 980528/2025/MCidades/Caixa. Contratante: Município de Sério. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 90.932.401/0002-53. Valor: R$652.000,00. Data da assinatura: 13/08/2026. Sidinei Moisés de Freitas, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.

O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal da Saúde. Abertura das propostas: às 08:50h do dia 31 de agosto de 2026. Horário da disputa: às 09h do dia 31 de agosto de 2026. Tempo da disputa: 10 minutos, após será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance nos últimos 02 minutos. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: 0800 090 0118, ramal 220, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, às 8h e 30min do dia 01 de setembro de 2026, que visa a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Profissional de Educação Física responsável pelo planejamento, organização e execução de atividades físicas e esportivas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/52920-preg.

Tuparendi - RS, 14 de agosto de 2026. JULIO CESAR MATTIAZZI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Republicação Edital 037/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos - Programa Escola em Tempo Integral, devido a impossibilidade de condução do processo pelo pregoeiro, cfe. segue: Nova Data da Sessão: 02/09/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Todas as condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas, sendo somente a data da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS - Concorrencia Publica Eletronica Nº 13/2026.

Pavimentacao Com Blocos Intertravados de Concreto de Trecho da Estrada de Coxilha Mandelli. Abertura dia 03/09/2026 às 8 h no site www.portaldecompras publicas.com.br.

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 63/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura dia 01/09/2026 às 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeito

202

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700202