DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

CC I - 03/09/2026 às 09:00 horas - Concorrência Eletrônica 482/2026 (PA 42157/2023-SEMOP), contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de demolição do reservatório elevado existente e construção de novo reservatório elevado de água potável em concreto armado, com capacidade total aproximada de 18 m³ (18.000 litros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalações provisórias, testes operacionais e todos os demais serviços necessários à completa execução do empreendimento na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel. - VALOR ESTIMADO: R$ 324.267,38 O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (de acordo com tabela Sindirepa/RJ) de VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS MOVIDOS A DIESEL, parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (informada pela Tabela Oficial de Preços das Montadoras) e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos DATA: 02 de setembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de agosto de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.056.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

Concorrencia Eletronica n. 004/2025 que tem por objeto a que tem por objeto a contratacao de empresa especializada em obras de engenharia para executar servicos de reformas e adequacoes na infraestrutura nas Unidades Escolares atreladas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantia de acessibilidade dos estudantes e demais usuarios dos espacos escolares, com o fornecimento de mao de obra e material, equipamentos, transportes e demais insumos necessarios a plena execucao da obra, especificacoes tecnicas, memoriais e projetos constantes no Projeto Basico e nos demais documentos que integram o edital. Data e hora da realizacao: dia 08/10/2026 as 09:00hs. Tipo de licitacao: Tecnica e Preco. O Edital estara disponivel: na Secretaria Municipal de Administracao (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informacoes: [email protected], no horario de 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de realizacao: Setor de Licitacao situado a Rua Cel. Eurico de Castro, n. 14, Centro.

Pregao Eletronico n. 003/2026 que tem por objeto futura e eventual aquisicao de generos alimenticios (produtos de padaria) que serao destinados a preparacao de desjejuns/lanches, oferecidos aos alunos da rede municipal de ensino e para a realizacao de eventos/reunioes promovidos pela secretaria municipal de educacao, por meio de pregao eletronico, atraves de Sistema de Registro de Precos, pelo periodo de 12 (doze) meses.Data e hora da realizacao: dia 31/08/2026 as 09:00hs. Tipo de licitacao: menor preco por item. A sessao publica sera realizada por meio do sistema Compras.gov.br. O Edital estara disponivel no sitio eletronico da Prefeitura Municipal de Rio das Flores/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br) e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP. Informacoes adicionais poderao ser obtidas pelo e-mail [email protected], no horario das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de apoio administrativo: Setor de Licitacao, situado na Rua Cel. Eurico de Castro, n. 14, Centro, Rio das Flor e s / R J.

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-05/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCETAS AUTOMÁTICAS, INSUMO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DIABETES MELLITUS, dia 28/08/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

TAYANA MONSORES LAVINAS Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

TEX Proc. SEI VR-12.059-00005353/2026 - FMAS - Exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Aquisição de Materiais Diversos Para Atender às Necessidades dos Departamentos da SMAS (Armário, Cadeira, Computador, Espremedor industrial, Fogão Industrial, Ventilador, etc.) - Realização: 31/08/2026 às 09:00h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br- Info: (24) 3511-3333.

TEX Proc. SEI - VR-12.051-00005264/2026 - GEGOV - ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte (Ônibus, Micro-Ônibus e Van) Para Atender as Necessidades da PMVR -- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br- Info: (24) 3511-3333 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro

TEX Proc. VR-12.066-00001398/2026 - STMU - exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Cantoneiras Para Placas de Sinalização Viária - Realização: 01/09/2026 às 09h UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeira

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA

TEX Proc. Proc 11.051-00001783/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global , Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para os músicos da Orquestra de Cordas do Projeto Volta Redonda Cidade da Música, Realização: 02/09/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em obras para a recuperação de 51,98 km (cinquenta e um quilômetros e noventa e oito metros) de estradas vicinais, localizadas no município de Alto Alegre dos Parecis - RO, mediante regime de execução por empreitada por preço global, conforme previsto no plano de ação nº 09032026088575/2026. Processo Administrativo ID:123.4D8 - 0001029.70.06-2026 - Secretaria Municipal de Obras. No valor global de: R$ 990.066,86 (novecentos e noventa mil sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da Sessão Pública dia 02/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 28/08/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor preço unitário, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA REMUME PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/16. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

FRANCIELLE JARDIM PERDOMO BORGES Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2026 - SEMED, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 5.662.986,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais). Início da sessão pública dia 01/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected],

Alto Paraiso - RO, 14 de agosto de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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