DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/PJM/2022

PROCESSO: 1-848/ SEMAF/2022.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-12, localizada na Rua Rondônia, nº 3552, Centro, no Município de Alto Paraíso/RO.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, celebrado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.DA VIGENCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 12/08/2026 a 11/08/2027, sem interrupção. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EEA72090 data de circulação 13/08/2026. 08 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 018/2026, Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-1194/2026/SEMAS, objetivando a aquisição de materiais esportivos, recreativos e socioeducativos para a SEMAS, com sessão pública no dia 28/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 33.080,46. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 13 de agosto de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação

1-1470/2025/SEMTUR.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CONTRATA DA : MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.DO OBJETO: Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço emitida na data de 10 de junho de 2026, nos autos administrativos de nº 1-1470/2025/SEMTUR, publicada entre as datas de 10 a 16 de junho de 2026, por ter sido expedida indevidamente em contratação cujo objeto consiste em mero fornecimento de bens/materiais. Art. 2º Fica consignado que o presente ato não altera as condições estabelecidas no Contrato nº 013/PMAP/2026, permanecendo válidas e eficazes todas as demais disposições contratuais e os atos regularmente praticados no respectivo processo administrativo. Art. 3º A presente medida possui caráter exclusivamente saneador, visando à correção de equívoco material identificado na instrução e execução do procedimento administrativo, não acarretando prejuízo às partes envolvidas. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D77EE038 data de circulação 14/08/2026. 10 de julho de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/PMAP/2026

PROCESSO: 1-1257/SEMOSP/2026. Retifica-se a publicação do 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/PMAP/2026., publicado no Diário Oficial do Estado - DIOF ed. 156 - 395, pg. 394 e 395 Protocolo DO42586, no Jornal Diário de Rondônia, edição 1079, página 06, na data 14/08/2026, para correção do Código Identificador da AROM, constante no documento, passando a constar o código correto, conforme segue: Onde se lê: Código Identificador: EEA72090.Leia-se: Código Identificador:7AB05DF2.Ressalta-se que todas as demais informações constantes NA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/PMAP/2026 permanecem inalteradas. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7AB05DF2 data de circulação 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

R E V O G AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15462/2025/SEMFAZ

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendencia Municipal de Licitações por intermédio de suas Diretorias de Licitação e de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços, no exercício de suas atribuições legais, considerando a DM-0153/2025-GCJVA, Proc. 3417/2025, TCE/RO, vem por meio desta REVOGAR o procedimento denominado Inexigibilidade de licitação nº 90062/2025 e os demais atos originários deste procedimento, sendo assim fica cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 086/SML/2025/14.133-2021, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, mediante pagamento ad exitum, visando à recuperação de valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica (IRPJ), incidentes sobre os pagamentos efetuados pelo Município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, referentes aos últimos cinco anos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, contribuindo para o incremento de receitas públicas, sem ônus inicial à Administração, em razão da natureza ad exitum da remuneração, cuja detentora é a Empresa: PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 95.867.065/0001-45, itens: 1. Valor total homologado: R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), a presente revogação tem caráter definitivo após os procedimentos de análise e decisão do procedimento pelo egrégio Tribunal.

Ariquemes (RO), 14 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDES RIBAS MOTA Secretário Municipal de Fazenda

JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS Diretor de Gestão Sistema de Registro De Preços

BRUNA RIBEIRO ALMEIDA Diretora de Licitações

PROCESSO ADM. Nº 12674/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO,

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 2.073.637,06. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , sob o nº 304/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/08/2026 até às 09h00min do dia 27/08/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 27/08/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 12 de agosto de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 026/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-1214/2026/SEMOSP, objetivando a aquisição de paralelepípedos para a SEMOSP, com sessão pública no dia 01/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 5.431.000,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 14 de agosto de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 030/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-1411/2026/SEMUSA, objetivando a aquisição de sensores e leitores para Monitoramento Contínuo de Glicose - CGM para a SEMUSA, com sessão pública no dia 31/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 976.044,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Objeto: Contratação empresa EXECUÇÃO REFORMA do Hospital 1ª e 2ª etapa, Repasse 973268/24 e 964630/24, com materiais e serviços pela CONTRATADA. CE 001/26. Proc. 2744/25/SEMUSA. Vencedor: 20.602.045/0001-43/R$2.949.999,00. Vigência 12 meses. CNRO, 10 de agosto 2026. EDIMARA DA SILVA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

A Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL, do Município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa S B JANUARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.432.993/0001-06, foi DESCLASSIFICADA no Pregão Eletrônico nº 027/2026, em razão do juízo de retratação exercido pelo Pregoeiro, que, após análise do recurso administrativo interposto pela empresa LTF DO NASCIMENTO LTDA, reconsiderou a decisão anteriormente proferida, com a consequente reforma do julgamento e retorno da referida empresa à classificação do certame. A decisão foi proferida com fundamento no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 165.

Fica assegurado aos interessados o direito de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação e no instrumento convocatório.

A íntegra da decisão e demais atos do certame encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitanet. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO , 14 de agosto de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários e equipamentos destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes pedagógicos das unidades escolares urbanas e rurais. Processo Administrativo n° 1-8995/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 534.464,02 (Quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). Data de Abertura: 01/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para R EG I S T R O DE PREÇOS, cujo objeto é futura aquisição de playgrounds infantis modulares em madeira plástica, sendo modelo 3 torres e modelo 4 torres, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais. Processo Administrativo n° 1-10049/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 2.421.981,30 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Data de Abertura: 31/08/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 14 de agosto de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL

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