DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2362/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás de cozinha (GLP). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 287.667,95 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 18/08/2026 até as 08h30min do dia 31/08/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 31/08/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3160/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de locação de materiais e equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, relativos aos itens fracassados do Processo Administrativo nº 724/26 para a realização de eventos promovidos anualmente pelo Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 501.836,60 (quinhentos e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 18/08/2026 até as 08h30min do dia 01/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 01/09/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 56/2026. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 0784/SEMSAU/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Assessoria E Monitoração Individual Externa De Radiação Ionizante, Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 5.665,92 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).Data de abertura: 01/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de agosto de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 2182/SEMOSP/2026

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. Valor estimado R$ 715.900,00 (setecentos e quinze mil e novecentos reais).Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 14 de agosto de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 2119/SEMOSP/2026

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA JORGE FRANÇA SCHNEIDER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO. VALOR TOTAL: R$ 4.357.353,84 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontramse disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-36232693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 14 de agosto 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 781/SEMED/2026. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TEIXEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ N° 21.180.108/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E DE APOIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO REGULAR E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$ 259.518,07 (Duzentos e cinquenta e nove mil Quinhentos e dezoito reais e sete centavos). THEOBROMA, 14 de AGOSTO de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2026, Processo nº 029555/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90036/2026, referente ao Processo nº 029555/2025/SMEC cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - SMEC e AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA - SEMADS, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: COMERCIAL JANDAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.379.413/0001-61, grupo 01 no valor de R$ 4.254.694,85 (quatro milhões duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 90008/2026/Processo nº 035568/2025 - SMSA

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 153, página nº 245, no Diário Oficial do Município nº 6655 e no Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 14/08/2026, na publicação referente ao aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "…Pregão Eletrônico nº 90008/2025/Processo nº 035568/2025 - SMSA". Leia-se: "… Pregão Eletrônico nº 90008/2026/Processo nº 035568/2025 - SMSA". Onde se lê: "…A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90008/2025 oriundo do Processo n° 035568/2025 - SMSA". Leia-se: "… A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90008/2026 oriundo do Processo n° 035568/2025 - SMSA".

MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº: 026992/2025 - SMLIC.

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 550-SMLIC/A S S ES P / 2 0 2 6 . Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 550SMLIC/ASSESP/2026, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 022001 Funcional Programática: 04.122.0081 Natureza de Despesa: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA 13 de agosto de 2026. Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 507/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA . Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2471, conforme Proposta nº 36000.679010/2025-00 - Emenda nº 41430006 (Portaria GM/MS nº 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2472, conforme proposta nº 63.000.723308/2025-00 - (Portaria GM/MS nº 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 508/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA . Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50.Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2477, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS.tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2478, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 - (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALENCAR E ALVES - ME. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 031433/2024-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 509/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 172-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.394732/2026) e justificativa (NUP 9.376521/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 031433/2024-SMSA . Dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0030.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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