DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 510/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA . Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2481, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2482, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 511/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA . Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2483, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2484, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: I DE JESUS - LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 005986/2025-SMSA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 512/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 275-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.427640/2026) e justificativa (NUP 9.410990/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 005986/2025-SMSA . Unidade Orçamentária: 08.03. Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.3110 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2479, conforme Proposta n.º 36000.679010/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.718 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 08.04. Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2480, conforme Proposta n.º 63.000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 24 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: LA LABORATORIOS CLINICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO-LTDA. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA FÍSICA.Vigência Contratual: 90 (dias). Valor Contratado: R$ 3.000,00 (três mil reais) Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA (O): VINÍCIUS SANTOS ARAÚJO - CANTOR SOLO (POCKET SHOW) / Categoria Musica Mucajaí-RR, 10 de agosto de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito

• Processo Administrativo n°. 074/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ

Pregão Presencial SRP n° 019/2025

Contrato Administrativo nº. 0025/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.244.2020.1293.0000 - PROJETO MUCAJAÍ SOLIDÁRIO.

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recursos: Convênio a ser firmado com GER para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Fundamentação: Pela juridicidade da extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 025/2026, com fundamento no art. 104, II, c/c o art. 137, I, e o art. 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.

CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ N° 41.796.556/0001-13. Mucajaí/RR, 13 de agosto de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2026/CCL/NORMANDIA OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2025/2026 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado.

Data: 20/08/2026. Horário: Às 09:00 horas.

Normandia - RR, 13 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Processo Administrativo nº 41314/2025 desmembramento do Processo nº 3339/2025SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 768/2026 - SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata De Registro De Preços 366/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 15.159,86. Unidade Orçamentária: 0804. Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2290 de 27/07/2026, no valor de R$ 15.159,86. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 027438/2025 desmembramento do Processo nº 012109/2024SMSA . , Espécie: Contrato Administrativo nº 771/2026 - SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata de Registro de Preço nº 300/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Valor: R$ 4.350,00. Unidade Orçamentária: 0804. Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000)

tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2495 de 11/08/2026, no valor de R$ 4.350,00 conforme Proposta n.º 63000.806961/2026-00 (Portaria GM/MS n.º 11.820 de 01 de julho de 2026). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

• Processo Administrativo n°. 074/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Pregão Presencial SRP n° 019/2025 Contrato Administrativo nº. 0025/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.2020.1293.0000 - PROJETO MUCAJAÍ SOLIDÁRIO. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Fonte de Recursos: Convênio a ser firmado com GER para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamentação: Pela juridicidade da extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 025/2026, com fundamento no art. 104, II, c/c o art. 137, I, e o art. 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ N° 41.796.556/0001-13. Mucajaí/RR, 13 de agosto de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Mucajaí - RR.CNPJ: 04.056.198/0001-86

EXTRATO DO 7° TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo n°. 001/2026 - SEMCET/PREFEITURA/MUCAJAÍ Credenciamento n° 001/2026 Termo de Credenciamento nº. 007/2026 Objeto: Credenciamento de artistas, grupos, coletivos, técnicos, produtores, empreendedores e espaços culturais, com a finalidade de formar um Banco de Prestadores de Serviços Culturais, para futuras e eventuais contratações conforme a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Processo Administrativo: 056/2026. Contrato 060/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: SHEILA COSTA DE OLIVEIRA

Objeto: Contratação de profissional Geólogo (a), para prestação de serviços técnicos especializados de estudos hidrogeológicos, locação, acompanhamento e fiscalização da perfuração de poços artesianos destinados ao abastecimento de água das comunidades rurais do Município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. Vigência: 12(DOZE) meses. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) referente a secretaria Municipal de Agricultura.

Fundamentação legal: art. 75, da Lei nº 14.133/21.

São Luiz do Anaúa - RR, 07 de Agosto de 2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal

Espécie: Dispensa Nº011/2026, com respaldo no art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº056/2026 Objeto: Contratação de profissional Geólogo (a), para prestação de serviços técnicos especializados de estudos hidrogeológicos, locação, acompanhamento e fiscalização da perfuração de poços artesianos destinados ao abastecimento de água das comunidades rurais do Município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratada: SHEILA COSTA DE OLIVEIRA. valor 60.000,00 (Sessenta mil reais) referente a secretaria Municipal de Agricultura Ratificação: 08/05/2026. São Luiz do Anauá/RR, 5 de agosto de 2026.

São Luiz do Anauá/RR, 5 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas nas margens do Rio Itajaí-Açu e Ribeirão Garcia, no Município de Blumenau (execução de obra de contenção de encosta na margem do Rio Itajaí-Açu na Rua Walter Berner - trecho 02, bairro Boa Vista, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Convênio nº 959786/2024 e contrapartida com Recursos próprios - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 01 de setembro de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 01 de setembro de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº C1EE5D074CEE131B51D8F43BB73716DC4E95C7E7

Blumenau, SC, 14 de agosto de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700206