DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Execução de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Camadas Granulares, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Orlando dos Santos - Trecho 01 - Est. 0 - PP até Est. 27 (540m), localizada no bairro Papagaios do município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Processo de Licitação nº 72/PMC/2026

Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Execução de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Camadas Granulares, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Orlando dos Santos - Trecho 01 - Est. 0 - PP até Est. 27 (540m), localizada no bairro Papagaios do município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Canelinha, SC, 14 de agosto de 2026. CLODOALDO MAFRA

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 263/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90263/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção, manutenção e fornecimento de peças, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 10/09/2026 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 0 E 5 1 5 2 2 6 7 E 0 3 5 4 D E 4 F 6 3 8 C 0 B 3 3 B 4 4 5 C 0 B 2 4 2 7 9 4 F.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 017/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 8/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de artesanato e armarinho, na Data/Horário: 27/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1E2F28943D9A64609FD1BB509623FEFFB6BEBAEA .

Joinville/SC, 13 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Termo de Contrato n° 860/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Santos Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.258.580/0001-90, cujo quadro societário é formado por Jéssica Junge dos Santos, neste ato representada pela Sra. Jéssica Junge dos Santos, que versa sobre a Pavimentação em Paver da rua: Cidade de Sapucaia, localizada no bairro Profipo, oriundo da licitação na modalidade Concorrência nº 068/2025. O Termo de Contrato foi assinado em 12/08/2026, com a vigência de 11 (onze) meses, no valor de R$249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva Joinville, 12 de agosto de 2026.

Termo de Contrato n° 896/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Tectubos Artefatos de Concreto Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.679.901/000194, cujo quadro societário é formado por Maria do Carmo Nunes Pereira e Marlon Diniz Pereira, neste ato representada pela Sra. Maria do Carmo Nunes Pereira, que versa sobre o credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, na forma do Credenciamento nº 110/2025 e do Termo de Inexigibilidade nº 541/2026. O Termo de Contrato foi assinado em 12/08/2026, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 12 de agosto de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 251/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 4/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, na especialidade de cirurgia geral, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: A.P. Tortelli Com Produtos Médicos Hospitalares Ltda - item 17 - R$ 90,00; Cotação Com Representação Importação e Exportação Ltda - item 22 - R$ 400,00; Endotec Produtos Médicos S/A - item 24 - R$ 4.800,00; Ethica Medical Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - item 4 - R$ 300,00; Integra Soluções Médicas Ltda - item 21 - R$ 647,99; Medicone Projetos e Soluções para a Indústria e a Saúde Ltda - item 18 - R$ 897,37; item 19 - R$ 1.424,84; item 20 - R$ 861,55. Restaram FRACASSADOS os itens 8 e 9.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 457/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 25/2026, visando a Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Scarzello, na Data/Horário: 03/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D11818F0451E7B17EBF7020081E6F44AFE789429.

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 383/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90383/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Uniformes e Materiais de Apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 27/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 5 F D 9 2 C D 1 C 1 3 8 E B 6 C 0 F 3 4 4 9 0 1 D 8 4 4 1 E 2 3 3 1 C 8 5 6 F.

Joinville/SC, 10 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3715/2026, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2025, que tem como objeto a CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, o resultado do julgamento das propostas técnica e financeira, tendo como vencedor do certame o CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL, formado pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENCOP - ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 8.615.253,08 (oito milhões, seiscentos e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 30 do IAC da Solicitação de Propostas e Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-235015). Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM).

SANDRO LINDOSO SOARES Membro da Comissão Permanente de Licitações

JOSE LUIS SOUZA LEITE Membro da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 02/09/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório n. 080/2026-PMO, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2026-PMO, pelo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obras de reforma e melhorias no Ginásio Dário da Rosa, localizado no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, atendendo ao disposto no projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI, conforme descrito no ETP (anexo I), no TR (Anexo II) do edital. Obtenção do edital: www.bll.org.br; www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro/SC, 14/08/2026. Registro no TCE: 1 4 F 7 5 6 E D 6 9 7 2 0 E 5 5 3 A A 1 A 4 A E D 3 6 A 4 3 1 8 4 1 6 2 8 7 C F.

EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal de Educação, Cultura e desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Extrato de Contrato n° 019/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município. Valor: R$ 412.763,47 (quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da emissão do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base no Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº031/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 9E1479A49C93897694213BAF7DEB09A9235DEFF3. Porto União SC, 3 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório 031/2026 - Saúde

Inexigibilidade de Licitação 031/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA.

Código TCE: 1D4057FA9D12C60A137E2F88D5B7AFFFCAD19CC1

Porto União SC, 3 de agosto de 2026.

JULIANO HASSAN Prefeito

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