Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 208

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - RP

Processo Licitatório 061/2026 - Multientidade Pregão Eletrônico 061/2026 - RP

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: 62.633.707 LTDA (Vertex Comercial Atacadista LTDA), AP Oeste Distribuidora LTDA, Call Distribuidora LTDA, Darlu Indústria Têxtil LTDA, Deep Cleaning Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, Fabiane Sabrina Mohr, H R Produtos de Limpeza LTDA, JAB Comércio e Distribuição de Produtos LTDA, KF Comércio de Produtos de Limpeza LTDA e Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA.

Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9

Porto União, SC, 6 de agosto de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - RP

Processo Licitatório 068/2026 - Multientidade Pregão Eletrônico 068/2026 - RP

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Friovix Comércio de Refrigeração LTDA e Refrigeração e Climatização Schappo LTDA. Código TCE: 26F76BB6A1A6E5C8A54E255E3CDFDA1508A511F2

Porto União, SC, 4 de agosto de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 065/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Friovix Comércio de Refrigeração LTDA.

Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de instalação. Valor: R$ 697.917,68 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº068/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 26F76BB6A1A6E5C8A54E255E3CDFDA1508A511F2. Porto União SC, 4 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 066/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Refrigeração e Climatização Schappo LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de instalação. Valor: R$ 279.999,21 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 067/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e 62.633.707 LTDA (Vertex Comercial Atacadista LTDA). Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor: R$ 4.547,71 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 068/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e AP Oeste Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor: R$ 18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 069/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Call Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 134.457,30 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 070/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Darlu Indústria Têxtil LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 17.333,75 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 071/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Deep Cleaning Indústria de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor: R$ 5.585,70 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 072/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Fabiane Sabrina Mohr. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 19.730,81 (dezenove mil, setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 073/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e H R Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 25.787,29 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 074/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e JAB Comércio e Distribuição de Produtos LTDA . Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor: R$ 5.954,79 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 075/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e KF Comércio de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 9.943,50 (nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 077/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Roberto de Conto e Cia. LTDA. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor: R$ 16.162,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e dois reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata n° 078/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA . Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Valor: R$ 1.681,28 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base legal:Pregão Eletrônico nº061/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 38A70DD09C444D99FFFA969364B44A0A579319D9. Porto União SC, 6 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Lobo Noroeste Construções LTDA, CNPJ 28.214.384/0001-64. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a Construção de Piscina de Hidroginástica com vestiários, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, conforme projetos do setor de engenharia (Processo SGRI-PRC2026-00694-DM). Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2027. Valor Global: R$ 625.000,00. Pagamento: Até 30 dias após emissão. Adolfo, 10/08/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Processo nº 53/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a Construção de Piscina de Hidroginástica com vestiários, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, conforme projetos do setor de engenharia (PROCESSO SGRI-PRC2026-00694-DM). Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Lobo Noroeste Construções LTDA, CNPJ 28.214.384/0001-64, pelo valor global de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais).

RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito

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