DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

PROCESSO LICITATÓRIO 021/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de Licitações, mediante a Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os

procedimentos:

DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 22/09/2026.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00 do dia 22/09/2026.

LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sextafeira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de preços para aquisição de lubrificantes e aditivos para manutenção preventiva de veículos pertencentes ao municipio de BARBOSA". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 04/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de todos os setores da administração pública do município de BARBOSA/SP". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 28/08/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 069/2026 para "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS DO PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA E JARDIM RESIDENCIAL DELTA VILLE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

CONTRATO Nº 89/2024

Pregão Eletrônico nº 56/2024. Contratada: Algar Telecom S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de Mais 12 Meses. Vigência: 24/07/2026 - 23/07/2027. Valor Global do Aditivo: R$ 4.018,80. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.126.7001.1049 3.3.90.39.47-01. Assinatura: 23/07/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Locador: Luis Alexandre Moraes Galinario. Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, 616, Cajuru/SP, para instalação da farmácia municipal. Vigência: 28/07/2026 - 28/07/2027. Valor Mensal: R$ 5.800,00. Valor Global: R$ 69.600,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2091 3.3.90.36.15-01. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Contrato nº: 081/2026 - Processo Administrativo nº: 4778/2024 - Protocolo nº: 6684/2026 - Concorrência Eletrônica nº: 011/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP. Contratada: AG DE P BRANCO LIRYA - CNPJ Nº: 40.503.160/0001-78. Objeto: Execução dos serviços remanescentes para a conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. Valor: R$ 142.300,07 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

TERMO ADITIVO N° 121/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 120/2025 - N° Processo: 950/2025 - Pregão Presencial nº 36/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: J. V. DE OLIVEIRA - CNPJ: 07.188.155/0001-42. Objeto: Aditivo de renovação de Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: art. 84, da Lei Federal 14.133/21. Valor Aditivo: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Charqueada/SP, 14 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito.

TERMO ADITIVO N° 122/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 121/2025 - N° Processo: 950/2025 - Pregão Presencial nº 36/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - CNPJ: 04.504.328/0001-04. Objeto: Aditivo de renovação de Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: art. 84, da Lei Federal 14.133/21. Valor Aditivo: R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Charqueada/SP, 14 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 84/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 50/2026, do tipo menor preço, menor preço global, objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reforma da Creche Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin, localizada na Rua 2 - JRC, nº 555, Jardim Residencial Colina, Corumbataí/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à integral execução dos serviços, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo e demais documentos técnicos integrantes do Anexo I. Recebimento das propostas: 17/08/2026 até o dia 21/08/2026 às 09h00min. Abertura da proposta: 21/08/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, CorumbataíSP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 13/08/2026. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025).

PROCESSO Nº 80/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 23/2026, do tipo menor preço, menor preço global, objeto: Aquisição de um veículo automotor de transporte de passageiros/pacientes novo, zero km, ano/modelo 2026/2026, tipo van/minibus, conforme "Anexo I - Termo de Referência". Recebimento das propostas: 27/08/2026 até o dia 01/09/2026 às 08h59min. Abertura da proposta: 01/09/2026 às 09h00min. Início da disputa: 01/09/2026 às 09h30min Valor do Ed i t a l : Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 13/08/2026. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

PA 28.027/2024 - Contratação de empresa especializada execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária da RUA DALLAS, bairro CHÁCARA REMANSO - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, pelo critério de menor preço.

Processo nº 12.299/2026 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para recapeamento e reconstrução asfáltica na Rua Khattar Name, Bairro São Francisco de Assis no Município de Cotia/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, pelo critério de menor preço.

Cotia/SP, 14 de agosto de 2026. FABIANO SILVA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Ante o pedido de retificação ao edital solicitado pela Diretoria de Transportes Internos, após análise do Termo de Referência, determino a retificação do Termo de Referência anexo II, e designo a data de 27 de agosto de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e o texto completo da rerratificação estão no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e, também, na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado, 13 de agosto de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700209