DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 32/2026 foi adjudicado à empresa: "J.E.de Sousa Neto" o item nº 1, no valor total de R$92.800,00. Conforme termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 32/2026, objetivando aquisição de impressos para avaliações, em atendimento a secretaria municipal de educação.

Batatais, 11 de agosto de 2026. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

Edital: Pregão Eletrônico nº 34/26-1034; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos, em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/08/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 12 de agosto de 2026. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ZOOM, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Número do Processo Administrativo nº 3365/2026. Termo de Fomento n° 163/2026. Objeto: Transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Federal destinado pelo Deputado Jonas Donizette, para custeio de Plano de Trabalho analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS através da Resolução nº 33/2026, visando a "Manutenção do Serviço de Atendimento Socioassistencial Especializado para Crianças e Adolescentes com TEA e suas famílias". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Razão Social: Instituto Zoom. CNPJ: nº 16.456.424/0001-03. Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da data da assinatura. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Edital Nº 29/2026. Processo Administrativo Nº 25.268/2025. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, materiais de premiação e uniformes, necessários à realização de treinamentos, competições, eventos esportivos, projetos sociais e demais atividades, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, considerando a representação formulada perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, autuada sob o Processo TC-00014579.989.26-0, no âmbito da qual foi deferida medida cautelar determinando a suspensão do certame, decide por ANULAR o respectivo procedimento licitatório, em razão da necessidade de aperfeiçoamento técnico das especificações constantes do instrumento convocatório, em observância às determinações consignadas na decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Será oportunizado a todos os interessados, diretamente na plataforma eletrônica BBMNET, o direito ao contraditório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a Unidade Municipal de Saúde de Floreal/SP, visando à melhoria da estrutura física, organização dos ambientes e aprimoramento das condições de atendimento aos usuários do SUS e de trabalho dos profissionais da unidade. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 20 de agosto de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população e ao uso interno da Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h00 do dia 24 de agosto de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, do tipo Menor Preço por Global, objetivando a Aquisição de Aparelho de Raio-X Fixo Digital. A sessão ocorrerá em 27/08/2026, às 10h00. Sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

Em 14 de agosto de 2026. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Marcos Roberto Frugeri, Prefeito Municipal de Guarantã, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame a empresa: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.804.156/0002-95, pelo valor total de R$ 183.963,00. ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O o certame nos termos do edital do P.E. SRP nº 020/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. O valor total de processo foi de R$ 183.963,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais).

Não houve itens FRACASSADOS/DESERTOS.

Guarantã/SP, 13 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

PROCESSO SEI 04359/2026-75

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE LATICÍNIOS (DERIVADOS DO LEITE) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PÃO DE QUEIJO PARA A NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PONTO A PONTO. - CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 18/08/2026 às 00h00 até o dia 01/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 01/09/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra/SP, 14 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação

VIVANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social

PROCESSO SEI 04307/2026-07

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 18/08/2026 às 00h00 até o dia 08/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 08/09/2026, às 9h00ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra/SP, 14 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação

VIVANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PROCESSO SEI 4790/2026-11

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB (SAAS), DIVIDIDO EM DOIS LOTES DISTINTOS E INDEPENDENTES, COMPREENDENDO, PARA CADA LOTE, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, QUANDO APLICÁVEL, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, PODENDO CONTEMPLAR RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUANDO COMPATÍVEIS COM A SOLUÇÃO OFERTADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 18/08/2026 às 00h00 até o dia 02/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 02/09/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra/SP, 14 de agosto de 2026. VIVANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

EDITAL Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12457/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALI Z A DA S CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE IBIÚNA/SP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 18/08/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 28/08/2026. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 28/08/2026. INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 28/08/2026. HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de BrasíliaDF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 14 de agosto de 2026 MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

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