DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RDC ANVISA Nº 222/2018, RESOLUÇÃO SMA Nº 33/2006, PORTARIA CVS Nº 21, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, E LEI ESTADUAL Nº 15.413/2014, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. INFORMAÇÕES DA SESSÃO PÚBLICA: A realização da sessão pública ocorrerá em 31/08/2026, às 09h00min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. O período de lançamento de propostas será do dia 17/08/2026 à partir das 08h30, encerrando-se no dia 28/08/2026 às 17h00. EDITAL E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: Sitio eletrônico do munícipio: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ Acesso rápido - Editais - Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 31/08/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais para os veículos pertencentes à frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, de acordo com fabricantes e modelos constantes no Termo de Referência Data/Hora Sessão Pública: 01/09/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Maior desconto por lote. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 8.043/2025 - Objeto: Serviços de limpeza, portaria e copeiragem. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatária: SUDOESTE SP SERVICOS E FACILITIES LTDA - CNPJ 54.437.068/0001-61, lote único, no valor total de R$ 1.569.900,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Ata de Registro de Preços nº 139/2026. Proc. Admin nº 1085/2026. Pregão Eletrônico n° 26/2026. Entidade Competente: O Município. Contratada: Aliança Comércio e Distribuição Ltda (31.486.195/0001-55). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de papelaria e expediente. Valor: R$853,00. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 140/2026. Proc. Admin nº 1085/2026. Pregão Eletrônico n° 26/2026. Entidade Competente: O Município. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda (47.484.691/0001-00). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de papelaria e expediente. Valor: R$1.676,50. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 141/2026. Proc. Admin nº 1085/2026. Pregão Eletrônico n° 26/2026. Entidade Competente: O Município. Contratada: Maria do Carmo Christoforo (02.928.360/0001-83). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de papelaria e expediente. Valor: R$96.399,54. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 142/2026. Proc. Admin nº 1085/2026. Pregão Eletrônico n° 26/2026. Entidade Competente: O Município. Contratada: MMC Serviços Diversos Ltda (54.349.003/0001-64). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de papelaria e expediente. Valor: R$72.435,00. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 143/2026. Proc. Admin nº 1085/2026. Pregão Eletrônico n° 26/2026. Entidade Competente: O Município. Contratada: RCE Artigos de Papelaria Ltda (49.042.895/000116). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de papelaria e expediente. Valor: R$39.983,60. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 5.113-6/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDA, 02, R$31,97; 10, R$14,90; 11, R$14,88; 12, R$14,70; à empresa BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, 01, R$23,68; à empresa CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, 05, R$26,80; à empresa FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, 15, R$9,80; à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CAR N ES LTDA, 03, R$33,00; 06, R$15,99; 07, R$15,95; à empresa JOÃO PAULO GARCIA PINTON - EPP, 04, R$22,90; à empresa L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA , 08, R$29,60; à empresa P.G.L. ALIMENTOS LTDA, 09, R$33,89; 13, R$17,99; 14, R$32,49. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 28/08/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

Jaci, 14 de agosto de 2026. VALERIA P GUIMARÃES Prefeita

Referência: Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: KEL PAPER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.336.216/0001-42, o item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 14 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: KEL PAPER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 174.580,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 14/08/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2026 - Processo nº 446/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 35/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

A Prefeitura do Município de Jales - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 07/2026, Sistema de Registro de Preço nº 30/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, melhorias e adequações, em edificações e espaços públicos pertencentes, concedidos e alugados ao Município de Jales, compreendendo serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de setembro de 2026, com a abertura das habilitações/propostas às 08h45min e início da sessão às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 30850800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales/SP, 14 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SERMA SERVI ÇO S MÉDICOS AMBULATORIAIS S/S. VALOR: R$ 242.268,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). ASSINATURA: 04/08/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 04 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MR DA SILVA BONESI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 720.192,00 (setecentos e vinte mil, cento e noventa e dois reais). ASSINATURA: 04/08/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 04 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Processo nº 7138/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Homologo para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando adjudicado o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: Protese Pires LTDA - CNPJ 18.088.048/0001-69.

JOSÉ FRANCISCO DEPIERI Secretário Municipal de Saúde

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