DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

2ª PUBLICAÇÃO

A Superintendência de Licitações torna público que CONCORRÊNCIA Nº 009/2026-2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na Avenida LO-19 (entre as Avenidas NS-09 e NS-15) e Avenida NS-15 (entre as Avenidas LO-19 e a Praia do Prata), de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, instruído no processo NUP: 00000.0.026606/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, número 147, em 06 de agosto de 2026, será prorrogado para o dia 02/09/2026, às 14h00min (horário de Brasília-DF), visando o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 084/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS. Contrato Nº 084/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 8 (oito) meses, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 10/08/2026, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026 a 11 de abril de 2027. Raquezia Tais Batista da Silva Azeved. Gestora Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 085/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS. Contrato Nº 085/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 8 (oito) meses, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 10/08/2026, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026 a 11 de abril de 2027. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo. Gestora Municipal de Educação.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não

perecíveis, destinados ao preparo e oferta da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, atendidas em regime de tempo integral, visando garantir o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranã/TO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: Sistema Banco Nacional de Compras - BNC. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bnc.org.br; TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada nos meios oficiais de divulgação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZSE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de agosto ao dia 21 de agosto de 2026 até as 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 9 92817012.

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2026 FMS, dia 28 de agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.

Porto Nacional - TO, 13 de agosto de 2026. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde Autoridade Competente

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