DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: LOGUMED HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.182,00 (quinze mil cento e oitenta e dois reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 E Suas Alterações. PRAZO: O prazo de vigência será de 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

Rosário do Catete/SE, 6 DE AGOSTO DE 2026. GLICIA KARINE ARAUJO FONTES. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do muro do Cemitério Municipal de Santana do São Fracisco/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 009/2026. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1048 - CONSTRUÇ ÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS, 4490.51.00.00 17000000/ 17040000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 01/09/2026, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Processo Administrativo n° 704/2026

Credenciamento Nº 007/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20

Contratada: LABORATORIO DE PROTESES SOLUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.271.501/0001-38 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais especializados na confecção de próteses dentárias (Prótese Total - PT e Prótese Parcial Removível - PPR), conforme requisitos técnicos e operacionais estabelecidos pela Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Preço: R$ 117.760,00 (Cento e Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.39/1.600.0000.1.600.3110

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 13 de agosto de 202. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

O Fundo municipal de saúde de Marianópolis do Tocantins / TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/n, centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP: 77675-000, visando FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO VEICULAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322.

1. Espécie e data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2025, firmado em 14/08/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 055/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. 3. Contratada: TOC II Construtora, Locações e Serviços Ltda. 4. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na realização de pavimentação em blocos sextavados (bloquete) e acessibilidade nos povoados rurais de Baianópolis e Marilândia, no Município de Araguaçu/TO, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. 5. Valor: Permanece inalterado o valor global do contrato, não havendo acréscimo financeiro. 6. Nova Vigência: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 15/08/2026 a 14/10/2026. Araguaçu, 1408/2026. JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por item. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 006/2026, cujo o objeto é a Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais para preparo e acondicionamento de alimentos, produtos de limpeza, higienização, organização e apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses. O certame será realizado de forma online no dia 28 de agosto de 2026 às 10h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2026, Aquisição de agregados minerais graúdos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Conceição do Tocantins - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 28/08/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Conceição do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2026. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026 - Processo 2167/2026, dia 31 de AGOSTO de 2026 às 09:00h:min horário local, tipo MENOR, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de Arbitragem para atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO Tocantins-TO. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,

https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 - Processo 2016/2026, dia 28 de AGOSTO de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de material de construção para atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO Tocantins-TO. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, TO, 13 de agosto de 2026. GARDENIA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira

O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 863/2026- Processo 007/2026, dia 28 de AGOSTO de 2026 às 09:,00h:min horário local, tipo MAIOR DESCONTO, visando à contratação de empresa para aquisição de medicamentos de AAZ, para atender as demandas do fundo Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,

https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, TO, 13 de julho de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação Pregoeira

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700218