DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov. br/portal/diario-oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

O Município de Tuiuti-SP, por intermédio Departamento de Turismo, Cultura e Juventude, na forma e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público nº 005/2026, Processo nº 440/2026, convoca os interessados em APRESENTAR PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc. PRAZO DE INSCRIÇÃO: DE 09H DO DIA 17/08/2026 ATÉ ÀS 16H DO DIA 18/09/2026. LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser visualizados e extraídos junto ao portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Tuiuti-SP, a partir do dia 17/08/2026, pelo link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 916712741, ou através do email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Processo nº 54/26 - Pregão nº 15/26

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, para transporte de equipe, e 01 (um) armário para sala administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta n° 13936078000126001 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina, conforme Edital e Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 14/08/2026 as 16h00min até às 08h00min do dia 31/08/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 31/08/2026 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/08/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.turmalina.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena 200, Centro, pelo telefone (17) 3667 - 1192.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e acessórios, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/9/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Kenia Alvina dos Santos Conceicao, designado pela Portaria n. 263 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n. 063/2026, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos sociais destinados a execucao do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), no ambito do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Setor Publico Pro-Moradia, conforme disposicoes do Contrato CAIXA n. 527.395-32/2019, firmado entre o Municipio de Aracaju e a Caixa Economica Federal, com recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS), visando ao atendimento de 1.320 familias beneficiarias do Residencial Mangabeiras Irma Dulce dos Pobres/17 de Marco, localizado no Municipio de Aracaju/SE, em atendimento as demandas da Diretoria de Gestao Social da Habitacao e Politica de Transferencia de Renda da Secretaria Municipal da Familia e da Assistencia Social SEMFAS.DATA DE ABERTURA E DA SESSAO ELETRONICA: 31/08/2026 as 09:00 horas (horario de Brasilia) PARECER JURIDICO n. 380 de 25 de junho de 2026

DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 19.101/CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 16.244.0012/PROJETO OU ATIVIDADE: 2139/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/FONTE DE RECURSO: 16650000.

BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n. 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n. 4.565, de 1. de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n. 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n. 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n. 002/2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n. 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.

Aracaju, 13 de agosto de 2026. KÊNIA ALVINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 085/2025, referente a INEXIBILIDADE nº 050/2026. CONTRATADA: INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: SUPRESSÃO DE VALOR VALOR ANTERIOR CONTRATADO: R$473.591,62 (Quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos); PERCENTUAL DE SUPRESSÃO:13,805078% (treze vírgula oitenta, cinquenta setenta e oito por cento) VALOR SUPRIMIDO:65.379,69(Sessenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) VALOR ATUAL DO CON T R AT O : R$408.211,93(Quatrocentos e oito mil duzentos e onze reais e noventa e três centavos); BASE LEGAL: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 085/2025, referente a INEXIBILIDADE nº 051/2026. CONTRATADA: INSPIRE-C ARQUITETURA,URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: SUPRESSÃO DE VALOR VALOR ANTERIOR CONTRATADO: R$453.660,64 (Quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos); PERCENTUAL DE SUPRESSÃO:21,407343%(vinte e um vírgula quarenta setenta e três quarenta e três por cento) VALOR SUPRIMIDO:97.116,69(Noventa e sete mil cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$356.543,95(Trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); BASE LEGAL: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Laranjeiras/SE, 10 de agosto de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação de serviços para a execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Trecho que dar acesso ao Povoado Pé de Serra do Venturinho, Zona Rural do município de Macambira em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 01/09/2026 às 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20018; PA: 1073; ED: 449051; FR: 17063110 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 248.968,39 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); PARECER JURÍDICO: 79/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontramse disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915.

Macambira/SE, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n° 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E MELHORIAS NO CAMPO DO QUILOMBO QUEBRA-CHIFRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 31/08/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 31/08/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 203/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: [email protected].

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n° 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JOSÉ DEMÓSTENES, localizado no município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESS ÃO : 31/08/2026, às 08h59 - limite para envio da documentação; 31/08/2026, às 09h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 205/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Riachuelo, SE, 14 de agosto de 2026. BRAIAN SEIXAS GOMES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 E Suas Alterações. PRAZO: O prazo de vigência será de 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

Rosário do Catete/SE, 5 DE AGOS TO D E 2 0 2 6 .. GLICIA KARINE ARAUJO FONTES. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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