DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

4. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

4.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “2” e “3” deste Edital, para preenchimento de vaga efetiva constante do quadro da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, a candidata fica convocada para POSSE no dia 13 de outubro de 2025, às 08h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizada Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE.

5. DA PUBLICAÇÃO

5.1. O presente Edital será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cariús/CE (https:// https://carius.ce.gov.br//), bem como no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, atendendo a necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal.

5.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

5.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O não comparecimento nas datas e horários estabelecidos neste Edital de convocação, assim como a não apresentação de qualquer um dos documentos ou exames exigidos, implicará na desistência do candidato e na sua desclassificação do concurso público, com a consequente revogação da sua nomeação, podendo o Poder Executivo convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.

6.2. As ocorrências não previstas nesta Convocação, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos três dias do mês de outubro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 8C31437D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 220/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrita pela servidora pública efetiva ALENI MAGNA PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52280, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior – Língua Portuguesa – Sec. Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública ALENI MAGNA PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52280, do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior – Língua Portuguesa – Sec. Educação, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 03 dias do mês de outubro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1326745C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrita pela servidora pública efetiva DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52313, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior – Inglês – Sec. Educação, onde informou seu último dia de trabalho sendo 30/09/2025.

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52313, do cargo público efetivo de Professor de Fundamental Maior – Inglês – Sec. Educação, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 03 dias do mês de outubro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2AC8E22E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 222/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, da servidora pública Maria Lucilene de Souza Bezerra, brasileiro(a), Matrícula nº 52291, formalizada pela Portaria n° 219/2025, que resultou na vacância do cargo público efetivo de Nutricionista – Sec. Educação, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE);

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público n° 001/2024 por meio de Decreto Municipal nº 011/2025, posteriormente retificado pelo Decreto Municipal nº 014/2025,

RESOLVE

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