DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS, INCLUINDO AS ETAPAS DE PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, TRATAMENTO DIGITAL DAS IMAGENS, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS EM MEIO ELETRÔNICO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0501 12.122.1205. 2.008 .0000-Funcionamento da Secretaria de Educação e Desporto; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Impostos e Transferências Educação; 1550000000-Transferência do Salário Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2025. L. M. PAIVA , com sede à Rua Antônio Rodrigues Marrocos, nº 227, Bairro Caixa D’água, Hidrolândia, Ceará, CEP: 62.270-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.824.900/0001-38. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS MARTINS PAIVA - REPRESENTANTE LEGAL - L. M. PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A39CBC4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS, INCLUINDO AS ETAPAS DE PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, TRATAMENTO DIGITAL DAS IMAGENS, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS EM MEIO ELETRÔNICO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0401 04.122.0402. 2.003 .0000-Funcionamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 150000000-Recursos não Vinculados de Impostos; 1501000000-Outros Recursos não Vinculados consignado no Orçamento Municipal de 2025. L. M. PAIVA , com sede à Rua Antônio Rodrigues Marrocos, nº 227, Bairro Caixa D’água, Hidrolândia, Ceará, CEP: 62.270-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.824.900/0001-38. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETARIA DE FINANÇAS, ADDMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS MARTINS PAIVA - REPRESENTANTE LEGAL - L. M. PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6965762C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS, INCLUINDO AS ETAPAS DE PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, TRATAMENTO DIGITAL DAS IMAGENS, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS EM MEIO ELETRÔNICO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 07 01 04.122.0402. 2.038 .0000-Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não Vinculados de Impostos; 1704000000-Transferência da União Ref. Fin. Recursos Naturais, consignado no Orçamento Municipal de 2025. L. M. PAIVA , com sede à Rua Antônio Rodrigues Marrocos, nº 227, Bairro Caixa D’água, Hidrolândia, Ceará, CEP: 62.270-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.824.900/0001-38. VALOR: R$ 37.999,92 (trinta e sete mil reais, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS MARTINS PAIVA - REPRESENTANTE LEGAL - L. M. PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C78DCD0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) GABRIELA DE ABREU CANDIDO, BRASILEIRO(A), GERENTE DE UBS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 040..3-7 , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025*

PORTARIA Nº 04150925/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) GABRIELA DE ABREU CANDIDO , brasileiro(a), Gerente de UBS, inscrito(a) no CPF nº 040..*3-7 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 18 e 19 de setembro de 2025 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para participar do SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, no município de Fortaleza , Estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica

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