DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Assistência ao Educando CC2, da Secretaria de Educação, a Sra. Heloísa Oliveira da Penha, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CE363B9B
GABINETE DA PREFEITA
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2D1282FB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.02.001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves, datado do dia 01/10/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Vitória Pinheiro de Oliveira Chaves , ocupante do cargo efetivo de Visitadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
PORTARIA Nº 2025.10.01.003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o senhor Francisco Roberto Barbosa, para o exercício do cargo de Assessor para Assuntos de Mobilização Social CNE, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 245D9D82
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.01.004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E16363FD
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.10.02.002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Eudene da Silva Cardozo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Eudene da Silva Cardozo, datado do dia 02/10/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Eudene da Silva Cardozo , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a senhora Aldeci Apolinário dos Santos, para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FDE923D9
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 2025.10.03.001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortim –
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31