DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
COMPED, na forma que indica e dá outras providências.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 359/2010, com alterações inseridas pela Lei Municipal de nº 523/2014; RESOLVE:
Art. 1º . Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortim – COMPED, para o biênio 2025/2027, de acordo com a relação abaixo: I – Dos Órgãos Governamentais:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Ilnar Cardoso da Silva | Heloísa Oliveira da Penha |
| Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
Miguel Evangelista de Lima | Marilene Pereira da Silva |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Cristina da Costa Silva | Marcírio Farias Fernandes |
| Secretaria Municipal de Saúde | Carmem Lucia da Silva Sales |
Mabel Sandy Santiago Rodrigues |
II – Da Representação da Sociedade Civil:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Representação da Área de Deficiência | Cristiane Viana dos Santos Teixeira |
Maria de Lourdes sabino da Silva |
| Poder Legislativo Municipal | Brena de Sousa Soares | Shirlene Ribeiro do Nascimento |
| Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | Bruna Carneiro Pinto De Sena |
Rainara Ferreira Teixeira |
| Associação de Moradores da Carnaubinha |
Francisca Karine Sabino da Silva |
Lídia Maria Sabino da Silva |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.05.21.001, de 21 de maio de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 03 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F9864492
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.08/2025 – SMAS - 02° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.08/2025 – SMAS - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; CONTRATADO : VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.372.237/0001-20; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 11.196,41 (onze mil cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de Araújo – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 53E73CB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2901.01/2025SMS,2909.02/2025-SMS,2909.03/2025-SMS,2909.04/2025-SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2901.01/2025-SMS,2909.02/2025-SMS, 2909.03/2025-SMS,2909.04/2025-SMS Referente ao Processo Administrativo de Dispensa Eletrônica Nº 1109.01//2025-SMS PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAJIRU, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº10295311000123020, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. CONTRATADOS : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 74068008/0001-26 VALOR GLOBAL: R$ 19.084,19 (dezenove mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos; ÁGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 10.479,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais); MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 11.773.173/0001-69 VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 ( Hum mil, e centos e noventa reais); MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 00.625.332/0001-61 VALOR GLOBAL: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais ); VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 Assinado pelo ORDENADORA DE DESPESA: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1E8EE594
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº1109.01/2025-SMS
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 48.243,19 (Quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos ) às Empresas : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ÁGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA e HOMOLOGAR o presente processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1109.01/2025-SMS , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAJIRU, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº10295311000123020, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL.
KATIANE GONDIM DA COSTA–
Secretária de Saúde.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F4F5CCB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 032/2025. Nº PROCESSO: PMF – 0210.001/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32