DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0110.02/2025 - SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23.09.01/2025 , PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2309.02/2025 - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIA MARÇAL, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO RELIGIOSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.092 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: WANDER DIVINO DE OLIVEIRA – Titular responsável da empresa MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Madalena - CE, 01 de Outubro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS –

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1AA740DB

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FC04AEA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210.01/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0808.01/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608.02/2025 - OBRAS

Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : DCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.224.530-0001-30.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 476.500,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) .

Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0808.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608.02/2025 - OBRAS.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TEOTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ .

Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.782.1805.1.018 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PASSAGEM MOLHADA. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : SAULLO CRUZ ROCHA SILVA Cargo : SÓCIO ADMINISTRADOR

Madalena - CE, 02 de Outubro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210.02/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP – SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/0001-49. Valor do Contrato : R$ 239.100,00 (duzentos e trinta e nove mil e cem reais)

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP – SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.366.1212.2.035 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANTONIO MARTINS NETO Cargo : Diretor administrador

Madalena - CE, 02 de Outubro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E96B8799

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68/2025

DECRETO Nº 68/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAURITI , ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.601, de 19 de junho de 2023 que institui o Programa Bolsa Família;

CONSIDERANDO a Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024 que institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

CONSIDERANDO a Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os mecanismos de funcionamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como instrumento de apoio à gestão e à execução

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