DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EVANEUTON DOS SANTOS FERREIRA, portador (a) do CPF 853.400.223-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 20/05/1999 / 01/02/2005, sob matrícula 00809063 / 00667110, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3C80886D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.09.001/2025

PORTARIA Nº 30.09.001/2025

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) MANOEL LOPES DE SOUSA , sob matrícula nº 00669687 , referente ao período de 14/01/1985 A 28/11/1989 , na empresa MITSUI YOSHIOKA DO BRASIL S A , perfazendo um total de 1.775 dias, perfazendo 04 (quatro) anos, 10 (dez) mês(es) e 15 (quinze) dias , tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 525FC85D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.09.002/2025

PORTARIA Nº 30.09.002/2025

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) FRANCISCO ADAILSO DE SOUSA , sob matrícula nº 00893377 , referente ao período de 01/02/2001 A 31/12/2001 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA , e referente ao período de 29/10/2002 A 01/09/2003 , na empresa SV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA , e referente ao período de 02/05/2004 A 31/12/2004 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA, e referente ao período de 02/01/2005 A 31/12/2005 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA, e referente ao período de 02/01/2006 A 31/12/2006 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA , e referente ao período de 02/01/2007 A 31/12/2007 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA , e referente ao período de 02/01/2008 A 31/05/2008 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADA ,perfazendo um total de 2123 dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 09 (nove) mês(es) e 28 (vinte e oito) dias , tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BEC8A0B1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do termo de apostilamento resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-02SAS – Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo de apostilamento tem por objetivo a atualização dos valores contratuais em decorrência da aplicação do reajuste de 5,225220% previsto, tomando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA, conforme estabelecido na clausula sétima do contrato n°16.002/202402SAS. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A956305A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1. Objeto: Aquisição de óleos automotivos, lubrificantes,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73