DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2B6D9C1F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.09.002/2025
ATO Nº 15.09.002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL ANTERO LAURENTINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO IV, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
Art. 2º. A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º. As normas de organização e funcionamento da Conferência estão contidas no Regimento da 13ª Conferência Municipal da Saúde (Resolução nº 14/2025-CMSQ do Conselho Municipal de Saúde).
Art. 4º. As despesas com a organização e a realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá, serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/Ceará, 26 de setembro de 2025
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 04E86414
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 01.10.003/2025
PORTARIA Nº 01.10.003/2025
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E9CBBA4D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito
DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Decreta a realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA DE SOCORRO RODRIGUES COSTA, portador (a) do CPF 235.835.843-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998 - 01/10/2005, sob matrícula 00811750 / 00447056, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO que as Conferências Municipais de Saúde são o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90;
CONSIDERANDO a Resolução nº 14/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá em sua Reunião Extraordinária do dia 25 de setembro de 2025, aprovou o Regimento para a realização da 13ª Conferência de Saúde do Município de Quixadá, e Portaria nº 25.09.001/2025 do Secretário Municipal de Saúde que institui a Comissão Organizadora da 13ª Conferência de Saúde do Município.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 861B6707
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.002/2025
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado que seja realizada a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO QUIXADÁ, a qual deverá acontecer dia 30 de outubro de 2025, com local a definir, terá como tema: "SAÚDE EM QUIXADÁ: construindo um SUS forte, inclusivo e sustentável."
PORTARIA Nº 01.10.002/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72