DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.01.2025-SEINF

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.01.2025-SEINF , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas/CE, 02 de outubro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

ÚNICO VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 30 DE SETEEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE SETEMBRO 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARCELO DA COSTA ABREU

RUSSAS/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 617EF207

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025- SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 20250930.002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA - DEMAIS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 413.916,71 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.051 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMA DE POLOS DE LAZER E PARQUES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS - 1700000000 / 1701000000 / 1500000000. - VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS –

Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8939B26B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 20240930.001-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.27.09.2024-SETAS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B2A6B154

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241211.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.23.09.2024-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241211.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.23.09.2024-SEMED .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, SITUADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 30 (trinta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA.

RUSSAS/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 20240930.001-SETAS , decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.27.09.2024SETAS , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SEDE MUNICIPAL DO CADASTRO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C025E722

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

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