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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/10/2025 · pág. 96

DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: MARIA VIEIRA LIMA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA(SEAGRI); FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); MARCOS RODRIGO BANDEIRASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(SEDEAC); ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA- SECRETARIA DE GOVERNO(SEGOV) , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS n° CONTRATOS Nº. 20231006.007-SEMED, 20231006.008-SEMUS, 20230992-SETAS, 20231006.010-SECULTE, 20231006.011-SEFIN, 20231006.012-SEAGRI, 20231006.013-SEGOV, 20231006.014SEGEPE, 20231006.015-SEDEAC, 20231006.016-SEMA, 20231006.017-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de outubro de 2025 até 03 de outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de outubro de 2025.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA(SEAGRI); FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); MARCOS RODRIGO BANDEIRASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(SEDEAC); ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA- SECRETARIA DE GOVERNO(SEGOV).

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretaria de Saúde

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria Do Trabalho E Assistência Social

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria De Finanças

MARCOS RODRIGO BANDEIRA Secretaria De Desenvolvimento Econômico

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria De Meio Ambiente

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria De Gestão De Pessoas

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria De Cultura, Turismo E Esporte-Seculte

ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA Secretaria De Governo

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria De Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EC46CF6F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20251006.009, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de outubro de 2025 até 03 de outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de outubro de 2025.

ASSINADO PELO CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇASSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS .

Russas/CE, 03 de outubro de 2025.

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