DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

Russas/CE, 03 de outubro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2F5ADBB5

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO.

RUSSAS/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20241001.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.09.2024-GAB

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EAD2914A

ESTADO DO CEARÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO, resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20241001.001 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.09.2024-GAB , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 01 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de outubro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : LUIZ

MIRAMAR NOGUEIRA NETO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

Russas/CE, 01 de outubro de 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F1438D11

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO A QUINTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE081502/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE081502/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANANDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946202/2023, SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 17 de outubro de 2025, às 10hs. O edital completo encontra-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 929C05EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250630/0001-44 - Objeto: Aquisição de Material para Apoio na Educação e Estatística de Trânsito (Projeto Escolinha de Trânsito), atraves da Secretaria de Infraestrutura deste municipio.. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de outubro de 2025. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ELISEU KOPP & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 93.315.190/0006-21. Valor Global: R$ 13.920,20 (treze mil, novecentos e vinte reais e vinte centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6406BED6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - RM CLEMENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250721/0002-80 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CE003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RM CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

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