DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, S/N, BAIRRO CARACARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 165.700,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0034.1.042 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon tos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 165.700,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5CBDF95A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - RM CLEMENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250806/0001-68 - CONTRATO Nº 202510010002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CE004/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RM CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CATEA - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 997, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: R$ 93.870,42 (noventa e três mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0034.1.043 - Construcao e Melhoria de Unid. Hospitala r e de Pronto Atendimento, R$ 93.870,42 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F65D5AEC
ESTADO DO CEARÁ
FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 31 DA LEI Nº 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 38.260,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 20.122.0015.2.079.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 02 de outubro de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 087C8398
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:
PROCESSO Nº: 011/2025.
OBJETO: FORMALIZAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO BROTAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM O OBJETIVO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS QUINTAIS PRODUTIVOS, ATENDENDO 80 FAMÍLIAS PARTICIPANTES DO PROJETO COMUNIDADES VIVAS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, deste Município.
FAVORECIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ. – INSTITUTO BROTAR
CNPJ: 09.942.296/0001-34.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 31 DA LEI Nº 13.019/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:
PROCESSO Nº: 010/2025.
OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO APOIO AO PROJETO SÃO JOSÉ DA FACOTAN, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, deste município.
FAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE - FACOTAN
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 20.122.0015.2.079.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 02 de outubro de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12DB3B63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2025.10.03.1
CNPJ: 09.355.499/0001-24.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98