DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

Várzea Alegre/CE, 23 de dezembro de 2024.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C6A8DE94

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS (2020.02.17.1, 2020.02.17.2, 2020.02.17.3, 2020.02.17.4)

Extrato do Quinto Termo Aditivo aos Contratos Nº 2020.02.17.1, 2020.02.17.2, 2020.02.17.3, 2020.02.17.4, decorrentes do Pregão Presencial Nº 2020.01.21.1 , cujo objeto é Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à Informação, destinados a atender às necessidades do Município de Várzea Alegre - CE , resolvem prorrogar os referidos contratos até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO : A AMARO F. DA SILVA - ME.

Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2025.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: B5934242

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2020.02.17.1, 2020.02.17.2, 2020.02.17.3, 2020.02.17.4

Extrato do Sexto Termo Aditivo aos Contrato Nº 2020.02.17.1, 2020.02.17.2, 2020.02.17.3, 2020.02.17.4, decorrentes do Pregão Presencial Nº 2020.01.21.1 , cujo objeto é Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à Informação, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE , resolvem prorrogar o referidos contratos até 17 de fevereiro de 2025. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO : ASSESI BRASIL LTDA.

Várzea Alegre/CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Várzea Alegre/CE, 20 de Dezembro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO

Secretária Municipal de Educação

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5D11494D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2022.01.14.1, 2022.01.14.2, 2022.01.14.3

Extrato do Quinto Termo Aditivo - Realinhamento de Preços , Contratos nº 2022.01.14.1 , 2022.01.14.2, 2022.01.14.3 , oriundos do Pregão Eletrônico nº 2021.12.22.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto é a Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntarias, destinados ao atendimento das necessidades das mencionadas Secretarias. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência : até 31/12/2025. Signatários : Antonio Gregório de Lima Neto, Maria Angelita Ferreira da Silva e Fábia Pereira da Silva Oliveira e Marcos Rony Moura Saldanha. Data de Assinatura do Aditivo : 22 de Janeiro de 2025.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: FA2EFCDB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.12.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.31.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fático, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 255.661,98 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 12 de Abril de 2024.

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