DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 81741BDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO/ADESÃO N.º 003/2025. ATA SRP N.º 202506020002. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/ADESÃO

AUTORIZAÇÃO/ADESÃO N.º 003/2025. ATA SRP N.º 202506020002. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. EMPRESA FAVORECIDA: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ N°: 07.901.411/0001-05. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.474.800.00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 17/09/2025.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA –

Secretária de Educação da Prefeitura de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5D3F2E18

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – SELEÇÃO DE BARRACAS DE COMIDAS E BEBIDAS – FESTEJA ACOPIARA

RESULTADO FINAL Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Seleção de Barracas de Comidas e Bebidas – Festeja Acopiara A Prefeitura Municipal de Acopiara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, destinado à seleção de barracas de comidas e bebidas para atuação no evento Festeja Acopiara, que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025, no Arco da Santa, em comemoração aos 104 anos de emancipação política do município. Após análise da documentação apresentada e, quando necessário, sorteio público, ficam habilitados os seguintes proponentes: Barracas de Comidas 1. MAYARA PEREIRA E LIMA 2. ALEXANDRA LEITE DA SILVA 3. MARIA APARECIDA VITOR FERNANDES 4. AYLA MARIA DE OLIVEIRA 5. MARIA PEDROSA PINHEIRO 6. JOSEFA MOREIRA LIMA 7. RODRIGO CAMPOS MARIM 8. ELIDIANA DA SILVA BRITO

Barracas de Bebidas 1. JOAO BATISTA MOREIRA 2. RAFAEL TAVEIRA MEDEIROS 3. THIERRY DIAS PEREIRA 4. ERASMO PEREIRA DO VALE 5. ALISSON EVANDRO MONTEIRO 6. JESSICA PEREIRA DA SILVA 7. MIKAELY DA SILVA NASCIMENTO 8. JOSE MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO

Acopiara/CE, 1 de outubro de 2025.

ANTÔNIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE ACOPIARA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.847.379/0001-19. CONTRATADA: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA – INSCRITA COM O CNPJ Nº 07.901.411/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS SEUS ARTIGOS 82 AO 86. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025(ADESÃO Nº C-003/2025). TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

. EMPRESA FAVORECIDA: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA – INSCRITA COM O CNPJ Nº 07.901.411/0001-05. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.474.800,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 0801SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO 12.122 0402 2.061 Gerenciamento e Manutenção das atividades Gerais da Secretaria de Educação e 12 122 0402 1.015-INCENTIVO AO Transporte Universitário, Elemento de despesa 3.3.90.39.00-Serv de terc.pessoa jurídica , Subelemento: 3.3.90.39.99 Outros serv de terc.pessoa jurídica , Fonte de recurso 1500100100, consignada no orçamento municipal, de 2025.. DA VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA(SEC EDUCAÇÃO) E RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO(EMPRESA).

ACOPIARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3128E7D2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0406, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0406, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de outubro de 2025.

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E60796B6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE ACOPIARA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5ADFBEE7

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