DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
(ASSESSORIA E TREINAMEMTO ESPECIALIZADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 - Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 205.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO , para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 82B3FB78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250602/0002-06 - CONTRATO Nº2025.09.10.02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.18.02- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 - Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 52.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F03097C2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250827/0002-64 - CONTRATO Nº202509290001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.09.05.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: Itecgov Inovacao em Tecnologia Governamental LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA OPERACIONAL DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E AGENDAMENTOS, NO MODELO SAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO TODO O SUPORTE NECESSÁRIO
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8FB3F0D7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 045/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.41, inciso XXIV, da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA , portador do documento de identidade 2007918052-8, expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) nº. 069.559.173-82, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA , do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 01 de outubro de 2025.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 2C7D4EC6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.24.1
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1
APrefeitura Municipal de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica sem efeito o Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 2025.09.24.1, publicado em 25/09/2025 no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, cujo objeto tratava da contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais. A presente medida visa atender à determinação administrativa, ficando, portanto, sem validade todos os atos e prazos decorrentes da referida publicação.
Altaneira/CE, 29 de setembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.
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