DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DDB5B4E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7° (SETIMO)
suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 322D2A69
EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO
Extrato do 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.01.01. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação, manutenção e treinamento dos sistemas informatizados e integrados(software) de nota fiscal eletrônica, tributos, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, E-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) e ouvidoria junto a Prefeitura Municipal de Altaneira. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal n°8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Luciano Peixoto Guedes.
Altaneira/CE, 24 de setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DC63D05A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista ―Tarcísio do acordeon‖ a se realizar no evento alusivo aos ―festejos da padroeira‖ do município de Altaneira/CE, por intermédiodo convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: TA SHOWS LTDA. Valor do Serviço: R$450.000,00 (quatrocentos de cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3CA8211D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.2
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.2. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda ―Calcinha Preta‖ a se realizar no evento alusivo aos ―festejos da padroeira‖ do município de Altaneira/CE, por intermédiodo convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 590.000,00(quinhentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.01.3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.3. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista ―Jonas Esticado‖ a se realizar no evento alusivo aos ―festejos da padroeira‖ do município de Altaneira/CE, por intermédiodo convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Serviço: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0453DB0B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 475/2025
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 967/2025, que regulamenta a redução de carga horária para servidores municipais em situações específicas;
Considerando o parecer jurídico favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida à servidora FERNANDA COSTA DE MOURA , ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGO , a r edução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal , sem prejuízo de sua remuneração, nos termos da Lei Municipal nº 967/2025
. Art. 2º – A presente redução de carga horária terá início em Outubro de 2025 e vigorará enquanto persistirem as condições previstas na legislação municipal.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 01 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5