DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6A807D5B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 476/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º . CONCEDER , com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 ao servidor CICERO ARRUDA DE LIMA , portador de RG nº 97029164152 e inscrito sob CPF nº 873.606.913-20, ocupante do cargo efetivo de VIGIA , lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C89A7B45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEDUC

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEDUC

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. JOSÉ ALVES TAVARES, 79, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS E MATERIAIS DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 2301 12 122 0100 2.049 – Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 60857574

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 001/2025 - SEDUMA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 001/2025 - SEDUMA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MODULAR, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E MANEJO ADEQUADO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.018 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VALOR GLOBAL: R$ 212.224,10 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA / CNPJ N º 32.193.868/000141. REPRESENTANTE: JÚLIO ALMEIDA DE ABREU– CPF Nº. 069.017.213-31.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E414A026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.01-DL

DATA DA ASSINATURA: 01.10.2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES.

FAVORECIDA: VIVAGUA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA CNPJ Nº 10.310.279/0001-63

VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) / R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ASSINA PELO LOCADOR: ALETREIA PATRICIA DE FREITAS - CPF: 558.736.183-72

ALTO SANTO – CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.01-DL

O Ilmo. Sr. BARTOLOMEU BATISTA NETO, Ordenador de Despesas do Fundo da Secretaria de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº. 48.741.140/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO

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