DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
NORTE/CE, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D253E193
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.04-DL
Antonina de Norte em 01/10/2025
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 66C5376E
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.04-DL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.02-DL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.02-DL
O Ilmo. Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA, Ordenador de Despesas do Fundo da Secretaria de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº. 48.741.140/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Ilmo. Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº. 48.741.140/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 01/10/2025
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 247587CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Antonina de Norte em 01/10/2025
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8D0C5512
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.03-DL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.03-DL
O Ilmo. Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DE SILVA, Ordenador de Despesas do Fundo da Secretaria de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº. 48.741.140/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Antonina de Norte em 01/10/2025
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.15.01
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.15.01. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 28.158.164/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula Quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 12/09/2025 a 11/09/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa CONTRATADA: Sr. DENIS JUCÁ MAGALHÃES.
Aratuba, 12 de Setembro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0CE49D9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 340.2025
PORTARIA Nº 340/2025
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