DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS CORREIA PASSOS, Matrícula nº 1649302, brasileiro, RG nº. 329510698/SSPCE, CPF 457.317.993-34, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/10/2025 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2025
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F845508
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2025.09.05.01 - OBJETO : CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA . DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 03/10/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2025, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 17/10/2025 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZCE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 34191020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz/CE, 01 de outubro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 69D30574
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.01.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.01.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960622/2024/FNDE/CAIXA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. , conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de Outubro de 2025 , às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz/CE, 01 de outubro 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F0732C30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.28.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/000138, VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 553520A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.28.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/0001-38, VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FE9D837B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.07.16.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: fundo geral
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8