DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP .

VALOR GLOBAL: R$ 128.768,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais).

RNLO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE com atividade de cód. 25.02 – IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS localizado na Rua Adão Jose Goncalves, Zona Urbana, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 778E434D

Arneiroz/CE, 01 de outubro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: DB17E41A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARIA IVONE DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA IVONE DOS SANTOS, localizado no SÍTIO FORMIGA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A5D93643

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA - RNLO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE, localizado na Rua Adão Jose Goncalves, Zona Urbana, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F004EF24

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: MARIA IVONE DOS SANTOS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA IVONE DOS SANTOS com atividade de cód. 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no SÍTIO FORMIGA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AFF48A46

SECRETARIA DE SAÚDE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDIMAGEM SERVICOS MEDICOS DO CARIRI LTDA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames, para atender a população em estado de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de junho de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Gustavo Saraiva Campos.

Assaré/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B6F4724B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, para prestação de serviços de encontros formativos para a implementação, acompanhamento e suporte ao projeto pedagógico ―AVANÇA ASSARÉ‖, junto aos educadores e educandos na rede municipal de ensino durante o ano letivo, através de workshop, cursos, mentoria em gestão educacional, pedagogia de projetos e desenvolvimento das habilidades e competências associadas as condições neurodivergentes, necessárias ao viés pe, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.272.030/0001-69 classificado(a) no(s) Lote Único - Projeto Pedagógico ―Avança Assaré‖, no valor global de R$ 398.300,00 (trezentos e noventa e oito mil trezentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 01 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AA9C6D51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA -

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS,

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