Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2025 · pág. 10

DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresas Vencedoras: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/000101, Valor global R$ 60.138,70 (SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, Valor global R$ 20.477,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS). ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SECRETARIA DE GOVERNO .

Banabuiú/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BBC50C8F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.15.09. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.09.15.03 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO - ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 23.515.886/0001-01, REPRESENTADA POR MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA , CPF Nº. 005.208.763-85 . VALOR DO CONTRATO: R$ 30.881,55 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 024CDF91

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.15.23. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.09.15.03 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO - ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, REPRESENTADO POR FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS , CPF Nº. 016.189.263-90 . VALOR DO CONTRATO: R$ 10.238,50 (DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3F649D3C

GABINETE DO PREFEITO LEI DE Nº 912 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

LEI DE Nº 912 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

―AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE INSPETORES

SANITÁRIOS E FISCAIS SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º. Fica reajustado o valor do salário dos Inspetores Sanitários para o valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) .

Art. 2º . Que aplique isonomia a todos os servidores Inspetores Sanitários e fiscais sanitários, seja ele efetivo ou contratado nos moldes da lei complementar nº11 de 15 de abril de 2011.

Art. 3º . As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações existentes no Orçamento vigente.

Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ , ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: E26A7F08

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresas Vencedoras: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/000101, Valor global R$ 52.569,20 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, Valor global R$ 15.460,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SECRETARIA DE AGRICULTURA .

Banabuiú/CE, 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 97B54C22

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.15.05. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.09.15.03 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 23.515.886/0001-01, REPRESENTADA POR MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA , CPF Nº. 005.208.763-85 . VALOR DO CONTRATO: R$ 27.096,80 (VINTE E SETE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA