DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
§ 2º – Excedidos os prazos remunerados, eventual prorrogação poderá ser concedida sem remuneração, por até 90 (noventa) dias, conforme legislação municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10/09/2025.
Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/01/2024 a 10/01/2025 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 01 de Outubro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: B8AD66F6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07p DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DC7E3FE1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO GLADSTON ROSENDO,
PORTARIA Nº 06060825/2025
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MONICO FERNANDES DE PINHO
PORTARIA Nº 05250825/2025.
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), matrícula 6971, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, investido no cargo efetivo de agente de trânsito, – referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025 (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EA6AC8EC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROSEVANIA FERREIRA DE ALCANTARA
PORTARIA Nº 06070825/2025.
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ROSEVANIA FERREIRA DE ALCANTARA , brasileiro(a), matrícula 3958, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, investido no cargo de Auxiliar de
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO GLADSTON ROSENDO , brasileiro, matrícula 1592, ocupante do cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 02/08/2025 (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71, § 1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 84FB9C8E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES
PORTARIA Nº 09220825/2025
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES , brasileiro, matrícula 6516, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente - ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 30/09/2025 (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71, § 1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
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