DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP.

da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, R E S O L V E:

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Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 655ACF18

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 30 de setembro de 2025, onde esteve presente em reunião com o Deputado Estadual Acrisio Sena, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.18.01 – OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento Qualitativo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I alínea ―a‖ da Lei nº 14.133/2021 c/c Cláusula Décima Sexta do contrato original. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de junho de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: E21AADA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 00004.20250731/0001-26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Irauçuba – CE, 10 de junho de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 322F1AB1

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento Qualitativo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I alínea ―a‖ da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250731/0001-26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de uma coberta metálica e reforma da Quadra Poliesportiva Luis Franklin de Holanda da localidade de Alto Brito, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA , CNPJ n.º 10.923.326/0001-44, valor total R$ 597.173,74. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 30/09/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1A599206

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250731/0001-26

Irauçuba – CE, 02 de setembro de 2025 –

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025-CP

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 53A9B158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 143, de 29 de setembro de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250731/0001-26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia CE-123), no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: CONSÓRCIO CBC CGL ITAIÇABA, valor total R$ 2.063.008,08. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 29/09/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 29/09/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II

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