DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), com valor mensal de R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais) .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 11/09/2025 e término em 10/09/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
2101 08 122 0002 2.062 |
Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP.
.
Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C11838EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 144C208E
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO: DM EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Segunda do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual justifica-se na inviabilidade de entrega dos produtos solicitados de forma fracionada pela secretaria contratante, o que onera substancialmente o contrato. Dessa forma, após tratativa entre contratante e contratada, chegou-se à conclusão de que a extinção consensual do contrato, por acordo entre as partes, torna-se a forma mais equilibrada para o encerramento da avença contratual.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos
Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2025.
.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.01 - SEAD
PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇO N°. 2021.07.09.01
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 11/09/2025 e término em 10/09/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE DE RECURSOS | ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Administração | 1901 04 122 0002 2.059 | Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Rosineila de Lima - Secretária de Administração.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP.
Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2025.
ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 61FFD5C2
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.02 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇO N°. 2021.07.09.01
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com valor mensal de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 11/09/2025 e término em 10/09/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA INFRAESTRUTURA |
PROJETO/ATIVIDADE 1001 15 122 0002 2.051 |
FONTE RECURSO Próprio 1500000000) |
DE (Fonte |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 |
|---|---|---|---|---|
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84