DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

• Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

Contratado : BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57.

Valor do Contrato : R$ 80.905,30 (oitenta mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.

Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente,

Jati - CE, 1 de Outubro de 2025

LIZIER ANA DOS SANTOS SILVA Secretaria 062/2025

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: ED4AB05A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2909.01/2025 - SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25.09.01/2025 , PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2509.01/2025 – SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO PADRE FÁBIO DE MELO EM COMEMORA-ÇÃO AOS FESTEJOS EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NA DATA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 EM PRAÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A TRADIÇÃO RELIGIOSA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes à aquisição contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.092 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE AYALA VALENTIM – Empresário artístico e sócio da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA.

Madalena - CE, 01 de Outubro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS –

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9ACA2136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.01/2025 - SME

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.01/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE

MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Cargo : Representante Legal

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,

Madalena - CE, 15 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7D6200B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.02/2025 - SME

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.02/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/000112.

Valor do Contrato: R$ 40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais).

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada: IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: Representante Legal

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Madalena - CE, 15 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9D7A037D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2909.01/2025 – PE - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO

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