DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

EMPREENDIMENTO LTDA ME – CNPJ Nº 22.594.152/0001-00, com o valor global de R$ 154.517,40 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos), DOU FÉ AOS ATOS POR MIM PROFERIDAS, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 336AEB74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.23.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.23.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. EMPRESA CONTRATADA: X7e EMPREENDIMENTO LTDA ME, CNPJ: 22.594.152/0001-00 , REPRESENTADA POR DANÚZIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO; VALOR GLOBAL R$ 154.517,40 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.27.812.0611.1.033, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ROGÉRIO BRAZ, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO DA SILVA LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER . JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1FE84C87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14082501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14082501SME

CONTRATANTE: Município de Mombaça/CE. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 . OBJETO: REFORMA DA CRECHE TIPO II, NO BAIRRO FELICIDADE . ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 50,76 (cinquenta reais e setenta e seis centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.439.962,26 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 01 de outubro de 2025 -

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2FDFAF94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2025 - CMMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO E APOIO À CONFORMIDADE REGULAMENTAR, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ ÀS 13H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR , EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E QUE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 08H:29MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ENCERRA O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PREÇOS; E QUE A PARTIR DAS 08H:30MIN DARÁ INÍCIO À CLASSIFICAÇÃO DAS MESMAS E A FORMALIZAÇÃO DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

WALISSON RABELO CRUZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 684A59AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250827/0001-64 - CONTRATO Nº 202509250002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1509.01.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: GOLA POLO TEXTIL E MAGAZINE LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta Complexidade-PSEMAC, R$ 3.635,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 1002.08.245.0137.2.044 - Gestao e Manutencao dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB, R$ 40.880,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 9.430,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 2.037,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 2.318,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de

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